Boletins Oficiais
4930 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Reforça as medidas integradas de gestão do Parque Natural do Fogo.
CONSELHO DE MINISTROS
Concedendo tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Óscar Monteiro dos Reis Borges, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional de Energia, Industria e Comércio.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 49/2014, de 10 de setembro, que estabelece o estatuto do pessoal do quadro especial da Administração Pública Central.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde, IP, doravante designada ONAD-CV
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Convenção de Financiamento entre a Organização Oeste Africana da Saúde e o Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças a proceder à transferência de verbas entre este departamento governamental e o Gabinete do Primeiro-ministro, visando fazer face às despesas com o pagamento de pessoal quadro da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
CONSELHO DE MINISTROS
Institui o direito à pensão de sobrevivência, a título excecional, aos herdeiros hábeis das vítimas mortais do naufrágio do Navio de carga e passageiros “Vicente” ao largo da Ilha de Fogo.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão de Coordenação ao Álcool e outras Drogas.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a organização interna dos serviços do Ministério das Finanças.
CONSELHO DE MINISTROS
Prorroga o contrato assinado entre o Estado de Cabo Verde e a Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.R.L. - ENACOL -, em 24 de setembro de 1996, e cria uma Equipa de Trabalho para analisar e propor um novo modelo de contrato.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Alberto Évora Rocha, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as normas a que deve obedecer o Terceiro Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva.
CONSELHO DE MINISTROS
Descongela as admissões na Administração Pública para o ingresso de novos quadros no Ministério da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa pensão à cidadã Manuela Fortes Pereira.
4930 resultados