Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as normas a que deve obedecer o Terceiro Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva.
CONSELHO DE MINISTROS
Descongela as admissões na Administração Pública para o ingresso de novos quadros no Ministério da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa pensão à cidadã Manuela Fortes Pereira.
CONSELHO DE MINISTROS
Incumbe os Diretores de Gabinete de realizar as diligências necessárias para a obtenção e envio de informações solicitadas pelo Ministério Público com vista a defesa do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Maria de Fátima Fernandes, Doutorada em Letras, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Equipa de Trabalho para a formulação da Estratégia Nacional de Redução de Riscos de Desastres.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Gabinete Regional de Operações da Proteção Civil de Fogo e Brava.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a renovação do alvará da Rádio Comercial S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Francisco Rocha Moreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Economia e Emprego.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Óscar David Fonseca Melício, no cargo de Presidente da Autoridade Competente para o Produto das Pescas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Valdir Évora Barbosa, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Presidente da Autoridade Competente para o Produto das Pescas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Jorge Oliveira Gomes dos Anjos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda o contrato de gestão de Pedro Andrade Semedo no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 27/2015, de 6 de maio, que estabelece as regras e princípios para garantir a proteção e a prestação de assistência às pessoas com mobilidade reduzida que tenham acesso ou pretendam ter acesso ao transporte aéreo.
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