Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo entre a República de Cabo Verde e o Banco Árabe Para o Desenvolvimento Económico de África (BADEA), destinados ao projeto de desenvolvimento e requalificação da bacia hidrográfica de São João Batista, na Ilha de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Empréstimo entre a República de Cabo Verde e o Banco Árabe Para o Desenvolvimento Económico de África (BADEA), destinados ao Projeto de Abastecimento de Água Potável e Saneamento das Águas Residuais, na Ilha de Santo Antão – 1ª Fase.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo entre o Governo do Reino da Bélgica e o Governo da República de Cabo Verde relativo à concessão de ajuda financeira para o financiamento do Projeto de Melhoramento do Diagnóstico Médico em Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Define as rubricas de contrapartidas no âmbito da autorização da transferência de verbas que visa a viabilização de Jogos Africanos de Praia
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas para reabilitação do edifício denominado “CASA COR DE ROSA”, na cidade da Praia.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza um reforço da dotação orçamental no projeto 65.04.01.01.22 – Presidência da CPLP.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão para a proteção e valorização do património cultural subaquático.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Francisco Rocha Moreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia José Correia Gomes Silva, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carla Patrícia Almeida de Carvalho Veiga, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Helena Rocha da Luz, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Vladimir João de Oliveira Lopes Dias da Fonseca, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Júri para seleção de candidatos a bolsas de formação do Programa Bolsa Cabo Verde Global.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo e Portuário.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Estatuto do Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo Inter-ilhas.
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