Boletins Oficiais
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AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Contratando Heldine Semedo Monteiro, Licenciada em Direito, para desempenhar as funções de Secretária Executiva do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Requisitando Maria da Luz Rocha Monteiro, quadro da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar, por um período de um ano, como Técnica Superior de nível I, para o exercício de funções na Direção de Regulamentação, Formação e Acreditação da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Renúncia de funções de Presidente e Membro da Comissão de Resolução de Conflitos, pela Lidia Maria Pires Sancha.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Requisitando por um período de 1 (um) ano, Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso, quadro do Ministério da Educação, para exercer funções técnicas na Unidade de Gestão da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Concedendo licença sem vencimento a Nathaly Lopes dos Santos Teixeira Soares, Técnico Superior nível I, da ARAP, até 22 de fevereiro de 2020, com efeito a partir de 25 de setembro de 2019.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 24(vinte e quatro) meses a Ailton Mendes da Silva, Condutor da ARAP.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 3 (três) Técnicos de nível I, para desempenhar funções na Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Nomeando Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, Licenciada em Direito e Pós-Graduada em Direitos Humanos, para exercer as funções de Membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Anulando na íntegra a publicação referente a nomeação de Nathaly Santos Soares para integrar o quadro da ARAP.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
A Deliberação nº 07/2017, de 30 de maio, que aprova o Código de Conduta dos Intervenientes do Sistema Nacional de Contratação Publica, publicada de forma inexacta, no Boletim Oficial n° 28, II Serie, de 6 de junho de 2017.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Requisitando, José Lino da Veiga Silva, quadro do Ministério da Educação, para exercer funções técnicas na Unidade de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Dando por findo, o contrato de trabalho a Arlindo Menezes de Borja, do quadro de pessoal da ARAP conforme nomeação publicado no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 12 de fevereiro de 2013.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Fixa o vencimento ilíquido dos trabalhadores da ARAP nas categorias previstas no quadro constante do Anexo I.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Concedendo licença sem vencimento a Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, técnico superior de quadro da ARAP.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Nomeando e reconduzindo os representantes das instituições que indica, para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
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