Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Altera o artigo 2º da Portaria n.º 7/2013, de 29 de Janeiro, aprova as taxas e demais encargos devidos pela atribuição ou renovação de licenças e autorizações, bem como operações relativas à actividade privada de segurança marítima off shore a partir de Cabo Verde,
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louva o 1º Cabo RC Jair Tavares Semedo pelas qualidades, virtudes e competências.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Aprova o Regulamento de Uniformes da Guarda Costeira (RUGC).
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Rectifica o Sumário do extracto do despacho nº 645/2013, publicada no Boletim Oficial nº 32, de 12 de Junho de 2013.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delega no Director Nacional da Defesa as competências que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Regula as condições específicas decorrentes da prestação do serviço militar por cidadãos do género feminino.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de Major, o Capitão Abel António Frederico Mendonça.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove por distinção, ao posto de coronel os militares que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Aprova o modelo de licença a ser concedida às Empresas Privadas de Segurança Marítima off shore (EPSM) concessionadas para operar a partir do território nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de brigadeiros, os coronéis que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de Major-General o Coronel Alberto Carlos Barbosa Fernandes.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Aprova as taxas e demais encargos devidos pela atribuição ou renovação de licenças e autorizações, bem como operações relativas à actividade privada de segurança marítima off shore a partir de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Major Amílcar Silveira Pires.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de major, o capitão, Jorge André Correia Lopes da Silva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de cabo-de-secção, os cabos-adjuntos José Jorge Monteiro Fernandes, João de Deus Tavares Afonso, José Martins Dias Correia e Emiliano Fernandes Soares de Carvalho.
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