Boletins Oficiais
19 resultados
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Restaurante “ONDA MORNA”.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao empreendimento turístico denominado “VILLA AO MAR”.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “MORABEZA TOURS”.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “BOUTIQUE HOTEL PESCADOR”.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “HOTEL TERRA LODGE”.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento denominado “ATLANTICUS
DIVING”.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Regula os cuncursos interno de acesso às carreiras técnicas, ofi ciais e administrativas do quadro de pessoal que integra o Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Regula a vistoria dos estabelecimentos de comércio por grosso e a retalho.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Aprova o modelo de impresso de pedido de autorização de instalação.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Aprova o cartão de identi? cação pro? ssional de vendedor ambulante.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Aprova o modelo de impresso do requerimento para inscrição no cadastro dos estabelecimentos comerciais.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Elimina a exigência do capital mínimo para exercer as actividades
comerciais de importador, de retalhista e de grossista e revoga a Portaria nº 42/2004, de 4 de Outubro.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Cria o centro de Informação, e Autoridade de Notificação.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Revê e actualiza a classificação de marcas, para efeitos do seu registo nacional.
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Revê e actualiza a classificação de marcas e revoga a Tabela 5, anexa ao Código da Propriedade Industrial em vigor.
19 resultados