Boletins Oficiais

Despacho n.º 005/PCMP/2025 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 27-02-2025

Nomeando Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira, para em Comissão de Serviço exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Despacho n.º 007/GPCMP/2025 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 27-02-2025

Distribuindo os Pelouros da Câmara Municipal da Praia.

Despacho n.º 008/PCMP/2025 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 27-02-2025

Nomeando Marta Moreira Lopes Neves, para em Comissão de Serviço exercer as funções de Assessora Financeira do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Despacho n.º 009/GPCMP/2025 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 27-02-2025

Alterando a Composição de Pelouros da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação n.º 009/CMP/2025 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 27-02-2025

Ratificando o pedido de suspensão de mandato, da Vereadora Adélsia de Jesus Mendes Almeida.

Deliberação n.º 010/CMP/2025 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 27-02-2025

Ratificando o pedido de suspensão de mandato, do Vereador Carlos Alberto Varela.

Despachos Conjunto n.º 17/2025 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 27-02-2025

Designando José António Fernandes, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia (EMEP, S.A.).

Despacho n.º 040/GPCMP/2024 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 30-08-2024

Nomeando os Graduados de 2ª classe, do Corpo da Policia Municipal da Praia.

Despacho n.º 041/GPCMP/2024 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 30-08-2024

Abertura do concurso interno para preenchimento de seis(6) vagas, na categoria de oficiais de 2ª Classe, da Polícia Municipal da Praia, em regime excecional de transição.

Despacho n.º 042_GPCMP_2024 - Boletim Oficial n.º 159, II Série de 30-08-2024

Torna público que se encontra abertura de concurso externo para preenchimento de 53 vagas para ingresso na categoria de Agente de 2ª classe, da Polícia Municipal da Praia.

Despacho n.º 5a/GPCMP/2022 - Boletim Oficial n.º 145, II Série de 08-08-2024

Dando por finda a Comissão de Serviço de Paula Monteiro Barros, Licenciada em Geografia, nas funções de Assessora do Presidente da Câmara Municipal da Praia, para a área de Descentralização dos Serviços de Municipais.

Deliberação n.º 002/CMP/2024 - Boletim Oficial n.º 133, II Série de 23-07-2024

Regulamento Geral dos Mercados Retalhistas, Talahos, Peixarias, Matadouro e Mercado Cotxi-Pó - Mercado Logístico, Abastecedor, Grossista, e de Expurgo

Despacho nº 032/GPCMP/2024 - Boletim Oficial n.º 121, II Série de 04-07-2024

Aprovando a Transição dos Agentes da Guarda Municipal da Praia para a Policia Municipal da Praia

Deliberação nº 006A/CMP/2024 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 31-05-2024

Suspende a taxa mensal aos rabidantes afetos pelas obras circundantes ao Centro Comercial de Sucupira.

Extrato da Deliberação n.º 16/CMP/2024 - Boletim Oficial n.º 97, II Série de 31-05-2024

Alterando o Orçamental de 2023 por transferência e reforço de verbas entre rubricas.