Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 187, de 2 de novembro de 2022, referente a Deliberação n.º 39/VIII/2022, que aprova o orçamento para o ano de 2023.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Alterando a Deliberação nº 36/VIII/2022 de 11, 12 e 13 de outubro que autoriza a emissão de obrigações junto da Bolsa de Valores para adiantamento de receitas Municipais para Financiamento do Programa Municipal de Investimentos.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a concessão de exploração de um lote de terreno de 600 m2, localizado em palmeira para a construção do Beach Club – Pousada da Palmeira, sob contrapartida de construção de equipamentos sociais, e requalificação ambiental.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 180 II Série de 2022, referente a Deliberação n.º 30/VIII/2022 que aprova a abertura do novo concurso para a Polícia Municipal
do Sal
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Estabelecendo a taxa de licenciamento de alojamento complementar.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Procedendo a adequação do regulamento tarifário de resíduos sólidos urbanos à lei das taxas e a sistematização das suas tabelas aprovados pela deliberação 10/2008 de 16 e 17 de dezembro, alterado pela deliberação 6.1 2009 de 3 de novembro da CMS e pela deliberação 63/AMS/2015 de 15 de maio, incluída as novas alterações introduzidas por esta deliberação.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Procedendo a sistematização das alterações introduzidas ao regulamento das taxas e contribuições municipais com tabela, única unificada, aprovada pela deliberação 45/AMS/2018 de 28 de setembro, incluída as novas alterações e a revogação do artigo 32º.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Autorizando a emissão de 401.889.716$00 obrigações junto da bolsa de valores de Cabo Verde a que corresponde o montante de 401.889.716$00 para reestruturação e saneamento da dívida pública municipal pela sua unificação numa única entidade financiadora.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Autorizando a emissão de obrigações junto da bolsa de valores para adiantamento de receitas municipais para financiamento do programa municipal de investimentos.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento retificativo para o ano de 2022.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento para o ano de 2023.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Alterando o regulamento de senhas de presença.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Procede a alteração da deliberação n.º 58/AMS/2019, de criação, alteração e extinção da Polícia Municipal do Sal , aprovada na XIV sessão ordinária da Assembleia Municipal do VII mandato, realizada nos dias 25 e 26 de julho e publicada na II Série do Boletim Oficial nº 21 de 12 de fevereiro de 2020
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Procede a alteração da deliberação nº 58B/AMS/2019, que estabelece o quadro da Polícia Municipal do Sal, aprovada na XIV sessão ordinária da Assembleia Municipal do VII mandato, realizada nos dias 25 e 26 de julho e publicada na II Série do Boletim Oficial nº 21 de 12 de fevereiro de 2020
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Procede a alteração da deliberação n.º 58C/AMS/2019, que aprova o orçamento de instalação e funcionamento da Polícia Municipal do Sal no período 2019 a 2023, aprovada na XIV sessão ordinária da Assembleia Municipal do VII mandato, realizada nos dias 25 e 26 de julho e publicada na II Série do Boletim Oficial nº 21 de 12 de fevereiro de 2020 e que passa a ser o orçamento da instalação e funcionamento da Polícia Municipal do Sal no período 2022 a 2026
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