Boletins Oficiais

Deliberação nº 15/AM/2017: - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-04-2018

Aprova, Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2018.

Deliberação nº 16/AM/2017: - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-04-2018

Fixa percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município da Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação nº 11/2017: - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 05-09-2017

Fixando o número de vereadores que exercem funções em regime de permanência, a tempo inteiro e as suas respetivas remunerações.

Deliberação nº 12/2017: - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 05-09-2017

Aprovando o orçamento retificativo do Município para o ano de 2017.

Deliberação nº 34/AM/2015: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 13-04-2017

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2016.

Deliberação nº 04/AM/2016: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 13-04-2017

Aprovando o Plano de Atividades para o Ano 2017.

Deliberação nº 05/AM/2016: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 13-04-2017

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2017.

Deliberação nº 01/2016: - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Profissionalizando os vereadores da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação nº 02/2016: - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Profissionalizando o exercício do secretário da mesa de Assembleia Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação nº 03/2016: - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Fixando o valor de senhas de presença dos Deputados Municipais, desde que compareçam e permaneçam nos trabalhos das respetivas reuniões em pelo menos dois terços do seu tempo.

Deliberação nº 35/2016: - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Criando vagas no quadro de pessoal da CMRGS, com vista a regularizar a situação de técnicos superiores recrutados e que estão a prestar serviço, bem como a recrutar, para satisfazer as demandas do Município da Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação nº 25/AM/2015: - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 24-03-2015

Aprova os símbolos heráldicos do Município de Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação nº 28/AM/2014: - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 24-03-2015

Aprovando o Plano de Actividades e o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2015.

Deliberação nº 23/AM/2015: - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 11-03-2015

Autorizando a Município da Ribeira Grande de Santiago a contrair empréstimo através de Bancos nacionais.

Deliberação nº 24/AM/2014: - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 11-03-2015

Aprovando a proposta de Regulamento de “Aluguer de Veículos Ligeiros de Passageiros (Táxis) no Município da Ribeira Grande de Santiago”.