Boletins Oficiais

Deliberação n.º 15/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando a constituição de direito de superfície de um lote terreno para a instalação de equipamento desportivo em Palmarejo Baixo

Deliberação n.º 16/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar e constituir direito de superfície dos lotes de terrenos sito na localidade de Palha Sé

Deliberação n.º 17/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Gonçalo Afonso

Deliberação n.º 18/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Bairro Cidadela

Deliberação n.º 19/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Cidadela

Deliberação n.º 20/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Deliberando a doação ao Estado de Cabo Verde de um trato de terreno na zona de Achada Grande Frente

Deliberação n.º 21/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Torna irmãs as Cidades de Praia, Capital de Cabo Verde, e Salvador, Capital do Estado de Bahia/Brasil

Deliberação nº 03/2022 - Boletim Oficial n.º 203, II Série de 28-11-2022

Aprova o plano de atividades do Município da Praia para o ano 2023

Deliberação nº 04/2022 - Boletim Oficial n.º 203, II Série de 28-11-2022

Aprova o orçamento do Município da Praia para o ano 2023

Deliberação nº 1/2022 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 20-04-2022

Incentivos ao exercício de atividade económica retalhista no Município da Praia.

Deliberação nº 2/2022 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 20-04-2022

Incentivos ao pagamento do IUP sobre prédios no Município da Praia.

Republicação nº 1/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Aprovação do Plano de Atividades da Câmara Municipal da Praia para o ano 2022

Republicação nº 2/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Aprovação do Orçamento para o ano económico de 2022

Republicação nº 3/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Aprovação a Reestruturação Orgânica da Câmara Municipal da Praia

Republicação nº 4/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Transformação do Mercado Municipal “Cotchi-Pó” num Mercado de Logística, Abastecedor, Grossista e de Expurgo de Apoio aos Mercados do Plateau, Sucupira e de Ponta Belém e as respetivas taxas.