Boletins Oficiais

Deliberação nº 24/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Autorizando a Constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno em Achada Santo António Kelém

Deliberação n.º 25/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Aprova o regulamento de disposição pela Câmara Municipal da Praia de lotes de terreno do domínio privado municipal

Deliberação n.º 26/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia da Câmara Municipal da Praia

Deliberação n.º 27/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Autoriza a Constituição de Direito de Superfície de lotes de terrenos à equipa vencedora de medalha de bronze no Campeonato de Basquete da África no ano de 2007

Deliberação n.º 28/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Aprova Plano Conjunto de Ação Climática e o Acesso à Energia Sustentável (Joint SEACAP) de Praia e Ribeira Grande de Santiago

Deliberação n.º 15/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando a constituição de direito de superfície de um lote terreno para a instalação de equipamento desportivo em Palmarejo Baixo

Deliberação n.º 16/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar e constituir direito de superfície dos lotes de terrenos sito na localidade de Palha Sé

Deliberação n.º 17/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Gonçalo Afonso

Deliberação n.º 18/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Bairro Cidadela

Deliberação n.º 19/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Autorizando a elaboração de Projetos de Loteamento de Cidadela

Deliberação n.º 20/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Deliberando a doação ao Estado de Cabo Verde de um trato de terreno na zona de Achada Grande Frente

Deliberação n.º 21/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 176, II Série de 27-09-2023

Torna irmãs as Cidades de Praia, Capital de Cabo Verde, e Salvador, Capital do Estado de Bahia/Brasil

Deliberação nº 03/2022 - Boletim Oficial n.º 203, II Série de 28-11-2022

Aprova o plano de atividades do Município da Praia para o ano 2023

Deliberação nº 04/2022 - Boletim Oficial n.º 203, II Série de 28-11-2022

Aprova o orçamento do Município da Praia para o ano 2023

Deliberação nº 1/2022 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 20-04-2022

Incentivos ao exercício de atividade económica retalhista no Município da Praia.