Boletins Oficiais

Deliberação nº 32/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 231, II Série de 14-12-2023

Aprova o Projeto de Loteamento de Vila Alto São Francisco

Republicação n.º 25/2023 - Boletim Oficial n.º 230, 1.º Suplemento, II Série de 13-12-2023

Republicação da Deliberação nº 29/AMP/2023 - Orçamento Retificativo de 2023, incluíndo 11 mapas integrantes do Orçamento Retificativo.

Deliberação nº 32/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 229, II Série de 12-12-2023

Altera a Deliberação nº 09/2020, de 2 de outubro, que aprova o estabelecimento de regras sobre funções, organização, competência, funcionamento e equipamento da Polícia Municipal da Praia, bem como de gestão do seu pessoal

Republicação da Deliberação n.º 09/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 226, II Série de 07-12-2023

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 162, de 5 de setembro de 2023, referente a Deliberação sobre o loteamento da Encosta Poente Monte Facho

Deliberação n.º 29/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Orçamento Retificativo do Ano Económico 2023 2264

Deliberação n.º 30/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Aprovando o Projeto de Loteamento de São Martinho

Deliberação n.º 31/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Aprovando o Projeto de Loteamento de Cova Minhoto

Deliberação nº 37/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 225, II Série de 06-12-2023

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a ceder em regime de direito de superfície, uma área de 3115.961m2, à Vivo Energy, para a instalação de serviços

Deliberação n.º 22/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Autoriza a Constituição de Direito de Superfície de dois lotes de terreno para a instalação da Universidade ENSINE

Deliberação n.º 23/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Autoriza a elaboração de Projetos de Loteamento de Vila Oceânica Fases I e II

Deliberação nº 24/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Autorizando a Constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno em Achada Santo António Kelém

Deliberação n.º 25/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Aprova o regulamento de disposição pela Câmara Municipal da Praia de lotes de terreno do domínio privado municipal

Deliberação n.º 26/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia da Câmara Municipal da Praia

Deliberação n.º 27/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Autoriza a Constituição de Direito de Superfície de lotes de terrenos à equipa vencedora de medalha de bronze no Campeonato de Basquete da África no ano de 2007

Deliberação n.º 28/AMP/2023 - Boletim Oficial n.º 200, II Série de 31-10-2023

Aprova Plano Conjunto de Ação Climática e o Acesso à Energia Sustentável (Joint SEACAP) de Praia e Ribeira Grande de Santiago