Boletins Oficiais

Deliberação nº 10/AMBV/2017 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 18-08-2017

Aprova a proposta de solicitação ao BCA de uma Antecipação Financeira por conta das receitas provenientes do Fundo do Ambiente, Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária e Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo).

Deliberação nº 05/AMBV/2017 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 06-04-2017

Deliberando sobre o Reconhecimento do Direito de Propriedade Predial no âmbito do processo Cadastral.

Deliberação nº 01/AMBV/2016 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 17-03-2017

Aprovando Acta da 1.ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de Outubro de 2016.

Deliberação nº 03/AMBV/2016 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 17-03-2017

Aprovando a proposta de Isenção do Imposto Único sobre o Património - IUP.

Deliberação nº 04/AMBV/2016 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 17-03-2017

Aprovando a proposta da criação de uma comissão de revisão do Regimento e a reforma da Assembleia Municipal em geral.

Deliberação nº 01/AMBV/2016 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Apreciando e aprovando a proposta de profissionalização dos Vereadores Aristides Mosso Brito, Jorge Tomar Fortes e Júlia Machado Ramos a tempo inteiro e Valnir Oliveira Rocha Morais a meio tempo.

Deliberação nº 02/AMBV/2016 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Fixando, o montante da gratificação de funções do Presidente da Assembleia Municipal.

Deliberação nº 03/AMBV/2016 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Fixando, o montante da gratificação de funções do secretário da Mesa da Assembleia Municipal da Boa Vista.

Deliberação nº 04/AMBV/2015 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 18-02-2016

Aprova a acta da Sessão da Assembleia Municipal, realizada em 6 de Março de 2015.

Deliberação nº 05/AMBV/2015 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 18-02-2016

Apreciando favoravelmente a Conta de Gerência do Município da Boa Vista, relativo ao ano económico de 2014.

Deliberação nº 06/AMBV/2015 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 18-02-2016

Validando a proposta de elevação da povoação de Rabil à categoria de Vila.

Deliberação nº 07/AMBV/2015 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 18-02-2016

Aprovando o Estatuto da Empresa e o Regulamento de funcionamento de “ ÁGUA E SANEAMENTO DA BOA VISTA, S.A.”.

Deliberação nº 08/AMBV/2015 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016

Aprova ata da reunião ordinária do dia 8 de Maio de 2015.

Deliberação nº 09/AMBV/2015 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016

Aprova o Orçamento Rectificativo da Câmara Municipal da Boa Vista, para o ano económico de 2015.

Deliberação nº 010/AMBV/2015 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016

Aprova o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano 2016.