Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
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Gratificando Margarete Barros, assistente operacional da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado.
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Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Cultural, o cidadão João Lopes Filho
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Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Profissional, o cidadão Manuel da Paixão Santos Faustino, pela distinção no exercício das suas actividades, enquanto Coordenador Geral da Iniciativa Presidencial de Prevenção do Uso Abusivo de Bebidas Alcoólicas, Menos Álcool Mais Vida
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Autorização para realização de despesas - Expansão dos Portos Inglês e de Palmeira
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Delega na Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, os poderes no âmbito da competência para a declaração de utilidade publica às Pessoas Coletivas
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Autoriza a realização da despesa para a reabilitação e ampliação do Centro de Saúde da Ilha da Boa Vista-Sal Rei
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Dando por finda a comissão de serviço dos membros do Conselho de Administração da ANAS.
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Nomeando os membros do Conselho de Administração da ANAS.
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Acumulação de funções a Euclides José Semedo Fernandes, Diretor Financeiro e Terceiro Vogal do Conselho de Administração do Hospital Agostinho Neto.
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Compensação salarial por acumulação de funções a favor de Maria José Correia Varela.
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Delegando competência para assinatura do Contrato de Prestação Serviço de Impressão de Boletins de Voto, Arlinda Chantre, Diretora Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.
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Autorizando o Ministério da Educação a realização de despesas, bem como a contratação por ajuste direto no âmbito do Projeto de Construção da Escola de Ensino Básico de Boa Esperança em Sal Rei na Ilha de Boavista.
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Dando por finda a comissão de serviço de Regina Marise Fernandes Rodrigues, no cargo de Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital” Dr. Agostinho Neto”.
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Compensação salarial por acumulação de funções a favor de Sónia Teixeira Moreira
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Galardoa com Primeiro Grau da Medalha de Mérito Profissional os Ex-Governadores do Banco de Cabo Verde.
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