Boletins Oficiais

Despacho nº 2/2021 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 31-01-2022

Delegando competência na Administradora, Patrícia Alfama, para representar a ERIS no FISAAE.

Despacho nº 3/2021 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 31-01-2022

Delegando competência na Administradora, Iris Matos, para presidir o Comité Nacional de Gestão de MAPI.

Deliberação nº 13/2021 - Boletim Oficial n.º 183, II Série de 24-11-2021

Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2022

Deliberação nº 11/2021 - Boletim Oficial n.º 166, II Série de 22-10-2021

Suspendendo AIM Trimetazidina Bluepharma.

Deliberação nº 5/2021 - Boletim Oficial n.º 93, II Série de 14-06-2021

Suspensão da comercialização de todos os medicamentos contendo ranitidina.

Deliberação nº 3/2021 - Boletim Oficial n.º 73, II Série de 05-05-2021

Determinando a suspensão de comercialização e retirada do mercado de todos os medicamentos contendo ácido nalidíxico.

Deliberação nº 2/2021 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 16-04-2021

Dispensa o registo na ERIS dos Médicos e Farmacêuticos, inscritos nas respetivas ordens profissionais.

Conselho de Administração - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 31-12-2020

Deliberação n.º 16/2020: Atualiza o preço máximo para o teste RT-PCR para a identificação do SARS-CoV-2

Republicação nº 152/2020 - Boletim Oficial n.º 179, II Série de 30-12-2020

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 175, de 15 de dezembro de 2020, referente Deliberação n.º 15/2020, de 16 de novembro

Deliberação nº 15/2020 - Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020

Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2021 nos setores farmacêutico e alimentar.

Deliberação nº 11/2020 - Boletim Oficial n.º 133, II Série de 24-09-2020

Estabelece os requisitos para a autorização de laboratórios privados para a realização dos testes de identificação do SARS-CoV-2 por Real Time Polymerase Chain Reaction (RT-PCR) e Testes Rápidos Moleculares (TRM).

Deliberação nº 10/2020 - Boletim Oficial n.º 124, II Série de 09-09-2020

Fixando o preço máximo para o teste RT-PCR, para a identificação do SARS-CoV-2.

Deliberação nº 6/2020 - Boletim Oficial n.º 89, II Série de 10-07-2020

Delegando competências de coordenação dos membros do Conselho de Administração

Deliberação nº 7/2020 - Boletim Oficial n.º 89, II Série de 10-07-2020

Fixa o PVP máximo para as máscaras não médica, para uso social ou comunitárias

Deliberação nº 8/2020 - Boletim Oficial n.º 89, II Série de 10-07-2020

Regulamento de fabrico e importação de Dispositivos Médicos e de Equipamentos de Proteção Individual, no contexto da pandemia da COVID-19