Boletins Oficiais
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Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Destacando Francisco Manuel Vieria Livramento, Técnico Superior do Instituto Nacional de Gestão do Território, para exercer o cargo de Técnico de Obras e Manutenção na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
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MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
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Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Mário Celso de Pina Alves
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Procede a primeira alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), aprovado pela Portaria nº 16/2019 de 15 de maio
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Nomeando Carlos Alberto Ramos Varela, Geógrafo, Técnico do quadro do Instituto Nacional de Gestão do Território, para em comissão de serviço exercer a função de coordenador do task force interinstitucional.
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Concedendo licença sem vencimento de 1 (um) ano, prorrogável até três anos, a Sandro José Ferreira Semedo, Técnico Superior, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território
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Concedendo licença sem vencimento de 1 (um) ano, prorrogável até três anos, a Evânia Patrícia Fernandes Levy dos Santos, Técnica Superior, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território
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Aprovando a lista de transição do pessoal do quadro com vínculo laboral com o IE e Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária (FAMR) para o quadro do pessoal da ECV – Estradas de Cabo Verde E. P.E
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Estabelece o regime jurídico de declaração e funcionamento das ZTE.
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