Boletins Oficiais
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Retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 80, I Série, de 23 de julho de 2019, Decreto-legislativo nº 2/2019, que Aprova o Código das Sociedades Comerciais
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Retificando a Resolução nº 118/2019 que cria a Comissão de avaliação técnica, de seguimento e supervisão ao processo de implementação da Fase II do Projeto Cidade Segura, publicada no Boletim Oficial nº 97, I Série, de 18 de setembro de 2019
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 48, I Série, de 09 de agosto de 2019 a Portaria nº 100/2019 que cria no concelho de Santa Catarina, da ilha de Santiago, a Delegação Aduaneira de Assomada e Portaria nº 30/2019 que regulamento Interno de Formação Contínua Ministério da Saúde e da Segurança Social publicado no Boletim Oficial nº 90, I Série, de 21 de agosto de 2019
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 73 de 24 de maio de 2019, referente a conceção da Utilidade Pública á Federação Cabo-verdiana de Andebol.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 41, I Série, de 10 de abril de 2019 referente ao Decreto-regulamentar n.º 4/2019 que procede à primeira alteração ao Estatuto do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), aprovado pelo Decreto-Regulamentar n.º 22/2014, de 29 de abril.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 43, I Série, de 15 de abril de 2019,
referente a Portaria n.º 13/2019, que regular o disposto no número 1, do artigo 8º do Decreto-Lei nº 26/2010, de 2 de agosto.
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Autorização de despesas para desenvolver software modelo Standard Audit File for Tax (SAF-T) da OCDE.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 41, I Série, de 10 de abril de 2019 da Resolução nº 41/2019 que autoriza a transferência de dotações orçamentais entre os Ministérios com vista à inscrição e reforço da medida III – Empregos Públicos nos Municípios e da Resolução nº 42/2019 que autoriza a transferência de dotações orçamentais entre os Ministérios, com vista ao reforço do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design, seguem em anexo a sua retificação na parte que interessa.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 19, I Série, de 21 de fevereiro de 2019 o Decreto nº 1/2019 que aprova o Acordo de Financiamento para apoiar o financiamento do Projeto de Reforço da Educação e de Desenvolvimento de Competências.
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Procede à atualização anual da lista das escolas isoladas.
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Retificação da Resolução nº 15/2019 que cria o Gabinete de Operacionalização do Centro Internacional de Negócios
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Retificando o Decreto-lei nº 6/2019 que procede à primeira alteração ao Decreto Lei nº 31/2017, de 7 de julho, que estabelece o regime remuneratório aplicável ao pessoal policial da Polícia Nacional
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Retificando do Decreto-lei nº 3/2019 que cria a Entidade Reguladora Independente da Saúde e aprova os seus estatutos
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Ao Decreto-lei nº 5/2019, que define os procedimentos à execução do Orçamento do Estado para o ano Económico de 2019
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Ao Decreto-Lei n.º 57/2018, de 14 de novembro, que altera o Decreto-Lei n.º 17/2003, de 19 de maio, que aprova o Regime Jurídico do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel.
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