Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO
Reconduz Ilce Mafalda de Carvalho Amarante e Fátima de Jesus Rocha Fernandes fortes para, em comissão de serviço, desempenharem, respetivamente, as funções de Presidente e Vogal Executiva no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeia Alcídia Elisângela Dias de Almeida, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessora especial, nível IV, do Ministro da Educação
CHEFIA DO GOVERNO
Retificação da Resolução nº172/2020 que aprova a Carta Política para a Economia Azul em Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO
Retificação do Decreto-lei nº 2/2021 que estabelece o regime das taxas moderadoras devidas pela prestação de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
CHEFIA DO GOVERNO
Designa Sandeney Samuel Cabral Fernandes, para integrar o Conselho Orientador do Observatório do Mercado de Trabalho, em representação do setor empresarial do Estado
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Alexandra Sofia de Oliveira Neto Lopes da Silva de Lima, no cargo de Assessora especial, nível IV, do Ministro do Turismo e Transportes
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública á Associação de Habitantes e Amigos de Fonte Lima
CHEFIA DO GOVERNO
Requisitando Denise Fortes Nascimento quadro INPS-Instituto da Previdência Social, do Ministerio da Saúde e Segurança Social, exercendo o cargo de técnica superior, para exercer, em regime de mobilidade a função de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à Associação de Karaté Capelinha (AKC).
CHEFIA DO GOVERNO
Designando Liver António Lima Canuto, para desempenhar as funções de Fiscal Único da IDJ. I.P. por um mandato de três anos.
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Samora Lenine Rodrigues Monteiro da Veiga, para em comissão de serviço exercer as funções de assessor do Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, para Modernização e Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Odair Fortes, para exercer a função de Chefe de Equipa de Sistema e Arquiteturas Aplicacionais de Despesas (SAAD), da UTIC
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a nomeação, via contrato de gestão, de Jacqueline Nair Semedo Moniz, no cargo de Directora Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais, do Ministério das Finanças
CHEFIA DO GOVERNO
Destacamento de Samira Mendes Monteiro Borges, para exercer as funções de técnico nível I, no Sistema Nacional de Qualificação (SNQ) do Ministério das Finanças (MF) e do Ministério da Educação
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Soeli Cristina Dias Santos, Licenciada em Economia e Pós-Graduada em Economia, Área de Especialização Economia Monetária e Financeira, para exercer, via Contrato de Gestão, as funções de Diretora Geral do Tesouro
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