Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à Associação de Karaté Capelinha (AKC).
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Designando Liver António Lima Canuto, para desempenhar as funções de Fiscal Único da IDJ. I.P. por um mandato de três anos.
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Nomeando Samora Lenine Rodrigues Monteiro da Veiga, para em comissão de serviço exercer as funções de assessor do Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, para Modernização e Administração Pública
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Nomeando Odair Fortes, para exercer a função de Chefe de Equipa de Sistema e Arquiteturas Aplicacionais de Despesas (SAAD), da UTIC
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Dando por finda, a nomeação, via contrato de gestão, de Jacqueline Nair Semedo Moniz, no cargo de Directora Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais, do Ministério das Finanças
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Destacamento de Samira Mendes Monteiro Borges, para exercer as funções de técnico nível I, no Sistema Nacional de Qualificação (SNQ) do Ministério das Finanças (MF) e do Ministério da Educação
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Nomeando Soeli Cristina Dias Santos, Licenciada em Economia e Pós-Graduada em Economia, Área de Especialização Economia Monetária e Financeira, para exercer, via Contrato de Gestão, as funções de Diretora Geral do Tesouro
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 136, I Série, de 16 de dezembro de 2020, referente a Portaria nº 63/2020 de 16 de dezembro, que procede à aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Salários do IEFP.
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Retifica e republica-se na íntegra a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 104, I Série, de 1 de setembro de 2020, referente à Portaria nº 45/2020, que aprova o logótipo da Alta Autoridade para a emigração – AAI.
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Retifica a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 104, I Série, de 1 de setembro de 2020, referente ao Decreto-lei nº 66/2020 que procede à segunda alteração ao Decreto-lei nº 11/2011, de 30 de janeiro, que aprova o Estatuto do Pessoal da Segurança Prisional.
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Aprovação do Logótipo da Alta Autoridade para Imigração – AAI, I.P.
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Retifica a Resolução nº 95/2020 que publica uma segunda leva da lista definitiva dos beneficiários da pensão financeira mensal atribuída às vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e em Santo Antão, em 1977 e 1981
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Retifica a Portaria conjunta nº 39/2020 que desdobra o Cartório Notarial de São Vicente em dois cartórios notariais, incumbindo à cada um deles as competências estabelecidas no artigo 15º do Decreto-Regulamentar nº 9/99, de 26 de julho com as designações de “1º Cartório Notarial de São Vicente” e “2º Cartório Notarial de São Vicente”.
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Retifica a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 93, I Série, de 5 de agosto, o Decreto-lei nº 59/2020, que aprova os novos estatutos do Fundo do Ambiente e Extingue o Fundo de Água e Saneamento..
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Marca a data das eleições gerais dos titulares dos órgãos municipais
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