Boletins Oficiais

Ordem do Dia: - Boletim Oficial n.º 45, I Série de 22-11-2010

Da Sessão Plenária do dia 25 de Outubro e seguintes.

Resolução nº 143/VII/2010: - Boletim Oficial n.º 45, I Série de 22-11-2010

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Resolução nº 144/VII/2010: - Boletim Oficial n.º 45, I Série de 22-11-2010

Aprecia a petição do cidadão Olívio Lopes Varela, na qual se reivindica mais direitos e benefícios para além daqueles que se acham consagrados na Lei nº 15/IV/91, de 30 de Dezembro.

Resolução nº 145/VII/2010: - Boletim Oficial n.º 45, I Série de 22-11-2010

Aprecia a petição da Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde relativa a preservação do Parque Verde Natural do TAITI.

Resolução nº 146/VII/2010: - Boletim Oficial n.º 45, I Série de 22-11-2010

Elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral na Bélgica, no Brasil e no Reino Unido.

Secretaria-Geral. - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 17-11-2010

Secretaria-Geral - Boletim Oficial n.º 43, III Série de 05-11-2010

Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros - Boletim Oficial n.º 43, III Série de 05-11-2010

Secretaria-Geral - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 13-10-2010

Secretaria-Geral - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 29-09-2010

Secretaria-Geral - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 15-09-2010

Secretaria-Geral - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 01-09-2010

Lei n° 78/VII/2010: - Boletim Oficial n.º 33, I Série de 30-08-2010

Tem por objecto a execução da política criminal e compreende a definição de objectivos, prioridades e orientações em matéria de prevenção da criminalidade, investigação criminal e acção penal.

Lei n° 78/VII/2010: - Boletim Oficial n.º 33, I Série de 30-08-2010

Tem por objecto a execução da política criminal e compreende a definição de objectivos, prioridades e orientações em matéria de prevenção da criminalidade, investigação criminal e acção penal.

Lei n° 79/VII/2010: - Boletim Oficial n.º 33, I Série de 30-08-2010

Concede ao Governo Autorização Legislativa para legislar sobre os benefícios fiscais à construção, reabilitação e aquisição de habitação de interesse social.