Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento do Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento do Arquitecto José do Rosário Freitas Gomes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Para a Sessão Plenária do dia 23 de Janeiro e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, a Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria o Fundo de Garantia de Depósitos.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento do Doutor António Manuel Mascarenhas Gomes Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento do Dr. Armindo Cipriano Maurício.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede ao Governo autorização legislativa para rever o Estatuto do Pessoal da Polícia Judiciária.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Sana a irregularidade ocorrida na aprovação da Ordem do Dia da Reunião Plenária do dia 21 de Novembro de 2016.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano de 2017.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2017.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à alteração da Lei nº 106/VIII/2016, de 19 de Janeiro, que estabelece os feriados nacionais comemorados em sessões solenes especiais.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 5 de Dezembro de 2016 e seguintes.
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