Boletins Oficiais

Resolução n.º 125/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 70, 1.º Suplemento, I Série de 26-06-2019

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Ordem do dia: - Boletim Oficial n.º 59, I Série de 30-05-2019

Ordem do dia da Sessão Plenária de 15 de maio de 2019 e seguintes.

Resolução nº 124/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 59, I Série de 30-05-2019

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução nº 122/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 54, I Série de 15-05-2019

Aprova para adesão, o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco.

Resolução nº 123/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 54, I Série de 15-05-2019

Aprova para ratificação, o Tratado que Cria a Zona Livre de Armas Nucleares em África, Tratado de Pelindaba, assinado no Cairo, Egipto.

Ordem do Dia: - Boletim Oficial n.º 52, I Série de 13-05-2019

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 24 de abril de 2019 e seguintes.

Lei nº 54/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 52, I Série de 13-05-2019

Define o regime jurídico geral dos jogos sociais.

Ordem do dia: - Boletim Oficial n.º 51, I Série de 10-05-2019

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 10 de abril de 2019 e seguintes.

Resolução nº 117/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 51, I Série de 10-05-2019

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução nº 118/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 51, I Série de 10-05-2019

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução nº 119/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 51, I Série de 10-05-2019

Aprova para adesão, a Carta do Grupo Egmont de Unidades de Informação Financeira, adotada, na África do Sul, em julho de 2013 e, consequentemente, a adesão de Cabo Verde ao Grupo Egmont.

Resolução nº 120/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 51, I Série de 10-05-2019

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução nº 121/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 51, I Série de 10-05-2019

Cria uma Comissão Eventual de Reforma do Parlamento Caboverdiano.

Voto de pesar n º 14/IX/2019: - Boletim Oficial n.º 51, I Série de 10-05-2019

Voto de pesar pelas vítimas do acidente ocorrido nas imediações do Boné de Jókey, Ilha de Princípe, em São Tomé e Príncipe com o Navio ANFITRITI.

Ordem do dia: - Boletim Oficial n.º 47, I Série de 26-04-2019

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 27 de março de 2019