Boletins Oficiais

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 115, I Série de 02-12-2022

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 9 de novembro de 2022 e seguintes

Resolução nº 79/X/2022 - Boletim Oficial n.º 115, I Série de 02-12-2022

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Resolução nº 80/X/2022 - Boletim Oficial n.º 115, I Série de 02-12-2022

Aprova, para adesão, o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), adotado em NovaIorque, a 23 de outubro de 1956

Voto de Pesar nº 22/X/2022 - Boletim Oficial n.º 115, I Série de 02-12-2022

Pelo falecimento do Deputado Carlos Fernandinho Teixeira

Voto de Pesar nº 23/X/2022 - Boletim Oficial n.º 115, I Série de 02-12-2022

Pelo falecimento do ex-Deputado Eugénio Estevão da Rocha Vaz

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 106, I Série de 07-11-2022

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2022 e seguintes.

Resolução nº 75/X/2022 - Boletim Oficial n.º 106, I Série de 07-11-2022

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução nº 76/X/2022 - Boletim Oficial n.º 106, I Série de 07-11-2022

Altera a Resolução nº 3/X/2021, de 28 de maio, alterada pela Resolução nº 35/X/2022, de 21 de fevereiro, que constitui a Comissão Permanente para a X Legislatura.

Resolução nº 77/X/2022 - Boletim Oficial n.º 106, I Série de 07-11-2022

Procede à segunda alteração à Resolução nº 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade.

Resolução nº 78/X/2022 - Boletim Oficial n.º 106, I Série de 07-11-2022

Altera o artigo único da Resolução nº 12/X/2021, de 30 de julho, que designa o Deputado Representante do Parlamento Cabo-verdiano junto da Assembleia Paritária, África, Caraíba e Pacífico/União Europeia (ACP/EU).

Ordem do dia - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 12 de outubro de 2022 e seguintes.

Resolução nº 70/X/2022 - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução nº 71/X/2022 - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Procede à terceira alteração à Resolução nº 5/X/2021, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas e determina os seus respetivos membros

Resolução nº 72/X/2022 - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Procede à primeira alteração à Resolução nº 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade Cabo Verde/China.

Resolução nº 73/X/2022 - Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022

Procede à segunda alteração à Resolução nº 41/X/2022, de 7 de março, que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o processo de privatização dos Transporte Aéreos de Cabo Verde, S.A.