Boletins Oficiais

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 76, I Série de 03-08-2022

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 27 de julho de 2022 e seguintes

Resolução nº 65/X/2022: - Boletim Oficial n.º 76, I Série de 03-08-2022

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Resolução nº 66/X/2022: - Boletim Oficial n.º 76, I Série de 03-08-2022

Suspende, a requerimento do Procurador-Geral da República e ao abrigo do disposto no artigo 11.º do Estatuto dos Deputados, o mandato do Deputado Amadeu Fortes Oliveira, para prosseguimento do Processo Crime n.º 58/2018-2019 – Tribunal da Praia – Santiago, na qualidade de arguido

Resolução nº 67/X/2022: - Boletim Oficial n.º 76, I Série de 03-08-2022

Suspende, a requerimento do Procurador-Geral da República e ao abrigo do disposto no artigo 11.º do Estatuto dos Deputados, o mandato do Deputado Amadeu Fortes Oliveira, para prosseguimento do Processo Crime n.º 27/2021-2022 – Tribunal de Relação de Barlavento – São Vicente, na qualidade de arguido

Resolução nº 68/X/2022: - Boletim Oficial n.º 76, I Série de 03-08-2022

Suspende, a requerimento do Procurador-Geral da República e ao abrigo do disposto no artigo 11.º do Estatuto dos Deputados, o mandato do Deputado Amadeu Fortes Oliveira, para prosseguimento do Processo Crime n.º 20/2020-2021 – Tribunal do Porto Novo – Santo Antão, na qualidade de arguido

Resolução nº 69/X/2022: - Boletim Oficial n.º 76, I Série de 03-08-2022

Prorroga, por um período de 90 dias, o prazo inicial concedido à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o processo de privatização dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, S. A, para a realização dos seus trabalhos

Voto de Pesar n.º 18/X/2022: - Boletim Oficial n.º 76, I Série de 03-08-2022

Voto de pesar pelo falecimento de José Eduardo Van-Dúnem dos Santos

Ordem do Dia: - Boletim Oficial n.º 74, I Série de 27-07-2022

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 13 de julho de 2022 e seguintes.

Resolução nº 64/X/2022: - Boletim Oficial n.º 74, I Série de 27-07-2022

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Lei nº 14/X/2022: - Boletim Oficial n.º 73, I Série de 25-07-2022

Aprova os Estatutos do Comité de Relato Financeiro, abreviadamente designado CRF, publicados em anexo à presente Lei, da qual fazem parte integrante.

Ordem do dia: - Boletim Oficial n.º 66, I Série de 07-07-2022

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2022 e seguintes

Resolução nº 62/X/2022: - Boletim Oficial n.º 66, I Série de 07-07-2022

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Resolução nº 63/X/2022: - Boletim Oficial n.º 66, I Série de 07-07-2022

Alterado o artigo 3.º da Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 25/X/2021, de 28 de dezembro, que fixa o número e a designação das comissões especializadas e determina os seus respetivos membros

Voto de Pesar nº 17/X2022: - Boletim Oficial n.º 66, I Série de 07-07-2022

Voto de pesar pelo falecimento de Antero Euclides Simas Correia e Silva (Antero Simas)

Portaria nº 28/2022: - Boletim Oficial n.º 66, I Série de 07-07-2022

Aprovação do modelo de Cartão de Identificação profissional e de livre-trânsito dos colaboradores do IGQPI afetos ao Serviço de Metrologia Legal, constante do anexo I da presente portaria