Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 26 de junho de 2024, e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 123/V/99, de 21 de junho, que regulamenta o subsídio de deslocação dos Deputados, previsto no número 1 do artigo 17.º da Lei n.º 35/V/97, de 25 de agosto, que aprova o Estatuto dos Deputados
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Élvis Celso Neves Lima.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reclassificando Eunice Maria Barros Rosa, Assistente Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reclassificando Lilyan Patrícia Teixeira de Pina, Pessoal de Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reclassificando Lina Maria Cardoso Varela, Pessoal Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Técnica Parlamentar Nível I
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reclassificando Máguida Tavares Vaz Alfama, Pessoal Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Técnica Parlamentar Nível I
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reclassificando Marcelino Lopes dos Reis Monteiro, Pessoal Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reclassificando Maria José Mendes Cardoso, Pessoal Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 12 de junho de 2024, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Maria Augusta Andrade Nascimento.
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