Boletins Oficiais

Voto de Pesar pelo falecimento de José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro.

Voto de Pesar pelo falecimento de Euclides Eustáquio Lima – Kiki Lima.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2025 e seguintes.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2025 e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato do Deputado, Mário Celso Alves Teixeira.

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem, a Helton Gil Rodrigues Galina Monteiro, Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.

Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 116, I Série, de 27 de novembro de 2025, o Requerimento e os Fundamentos, parte integrante da Resolução n.º 188/X/2023, que constituí uma Comissão Parlamentar de Inquérito para Apreciar e Fiscalizar a Eventual violação de Deveres Funcionais, ou uso abusivo dos seus Direitos, Estatuto, Competências, Poderes e Funções, por parte do Deputado Amadeu Fortes Oliveira, no espaço temporal de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2024, republica-se a referida Resolução, anexando o respetivo Requerimento e os Fundamentos.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.

Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Elvis Celso Neves Lima.

Substituindo a Deputada Maria Santos Trigueiros por Helena Sofia dos Santos Fortes.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Marisa Lima Almeida Lopes, Técnica Parlamentar Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 230, II Série, de 03 de dezembro, referente ao Sumário da Resolução n.º 165/X/2025.

Torna-se público o regulamento que define as normas a que deve obedecer o concurso público de alienação das viaturas, que se indicam.