Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Republica-se na íntegra a Resolução nº 80/X/2022, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 115, de 2 de dezembro de 2022, que aprova, para adesão, o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), adotado em Nova Iorque, a 23 de outubro de 1956.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 9 de novembro de 2022 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), adotado em NovaIorque, a 23 de outubro de 1956
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento do Deputado Carlos Fernandinho Teixeira
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento do ex-Deputado Eugénio Estevão da Rocha Vaz
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2022 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução nº 3/X/2021, de 28 de maio, alterada pela Resolução nº 35/X/2022, de 21 de fevereiro, que constitui a Comissão Permanente para a X Legislatura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à segunda alteração à Resolução nº 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o artigo único da Resolução nº 12/X/2021, de 30 de julho, que designa o Deputado Representante do Parlamento Cabo-verdiano junto da Assembleia Paritária, África, Caraíba e Pacífico/União Europeia (ACP/EU).
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Rosa Lopes Rocha por Wanderleia Soares Nascimento
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Rosa Lopes Rocha
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 12 de outubro de 2022 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
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