Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo, a pedido do Tribunal da Comarca de São Vicente, 1.º Juízo Cível, autorização para que o Deputado João dos Santos Luís seja ouvido, na qualidade de testemunha, nos autos da Ação Declarativa Comum Ordinária n.º66/21.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo, a pedido do Tribunal da Comarca de São Filipe/Fogo, 1.º Juízo Crime, autorização para que o Deputado Filipe Alves Gomes dos Santos seja ouvido, na qualidade de testemunha, nos autos de Processo Comum Ordinário n.º104/2022.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Manuel Barreto da Moura por António Pedro Varela Carvalho de Melo.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda por Felisberta Gonçalves Sanches.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede autorização legislativa ao Governo para aprovar o Código do Procedimento Administrativo cabo-verdiano.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Elizabete dos Santos Évora por Gilson Moreira da Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2023, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 102/X/2023, de 18 de abril, que constitui uma CPI – Casa para Todos.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento da artista Plástica Bela Duarte.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 7 de junho de 2023, e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de Manuel Francisco Fontes.
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