Boletins Oficiais

Comunicando o regresso ao serviço de Leonilde Tavares Ferreira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Voto de pesar pelo falecimento de Mário Fernandes.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 8 de janeiro de 2025 e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Samuel Baptista Varela.

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 8 de janeiro de 2025 e seguintes.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Alex Júnior Delgado Rodrigues, as funções de Condutor do 1.º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Altera a Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas e determina os seus respetivos membros.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Clóvis Dias da Luz, as funções de Secretário do 1.º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Elege Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa para exercer o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional

Voto de pesar pelo falecimento de Álvaro Apolo da Luz Pereira

Voto de pesar pelo falecimento de António Inácio da Silveira

Substituindo os Deputados Armindo João da Luz, Angela Maria Lopes Gomes e Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Gilda Mariane Santos Monteiro, Elisângela Maria Delgado dos Santos e Pedro Alves Silva, respetivamente.