Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Anselmo Couto de Matos por Ana
Paula Oliveira Rodrigues Fortes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado José Maria Gonçalves de Barros por Fernanda
Fidalgo de Pina Burgo.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o número 3 do artigo 425º-A do Código Eleitoral, aprovado
pela Lei nº 92/V/99, de 8 de Fevereiro, na nova redacção dada
pela Lei nº 31/VII/2008, de 21 de Julho.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, a Convenção relativa à Protecção das Crianças
e à Cooperação em matéria de Adopção Internacional, Adoptada
pela Conferência da Haia de Direito Internacional Privado.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Reconhecida a qualidade de benefi ciários dos direitos referidos nas
alínea a) a g) do número 1 do artigo 6º da Lei nº 86/VI/2005, de
12 de Setembro, a alguns cidadãos.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, a Convenção da CEDEAO sobre Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre, suas Munições e outros Materiais
Afins, adoptada em Abuja.
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 25 de Maio e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução nº 73/VII/2009, de 19 de Junho.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução nº 123/V/99, de 21 de Junho.
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