Boletins Oficiais
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a Lídia Andrade Silves Ferreira, Assistente Técnico Nível II, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a Fátima Jorge Vaz, Assistente Técnica Nível I, do Quadro do Pessoal da Assembleia Nacional.
Procede à segunda alteração à Lei n.º 104/VIII/2016, de 1 de janeiro, alterada pela Lei n.º 58/IX/2019, de 29 de julho, que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao Setor Público Empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 11 de junho de 2025 e seguintes
Cria uma Comissão Eventual de Redação
Revoga as Deliberações da Comissão Permanente do dia 10 de junho de 2025.
Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método “prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões” no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, dos Concurso n.º 04/AN/24 (área Manutenção Ap. Ar Condicionado), conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15 de julho de 2024.
Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método “prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões” no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, dos Concurso 05/AN/24 (área Eletricista), conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15 de julho de 2024.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Filomena Mendes Gonçalves.
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 21 de maio de 2025 e seguintes.
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método “prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões” no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, dos Concursos n.° 01/AN/24 (área Serviços Gerais) e 02/AN/24 (área Governanta), conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15 de julho de 2024.
Concedendo a pedido da Procuradoria da República do Porto Novo, autorização para que o Deputado Damião da Cruz Gomes Medina seja inquirido na qualidade de queixoso, nos autos de instrução n.º 408/2023/2024.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Narcisa Santos Araújo.