Boletins Oficiais

Aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2026.

Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2026.

Aprova o Orçamento Privativo da Comissão Nacional de Eleições para o ano económico de 2026.

Comunicando a Classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, Concurso n.º 07/AN/2024, área de Ciências das Comunicação e Jornalismo.

Comunicando a Classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Relações Internacionais do Concurso n.º 09/AN/2024.

Comunicando a Classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção entrevista, agregando as candidaturas Muito Favorável, Favorável e Não Favorável, no âmbito do Concurso n.º 06/AN/2024, para o recrutamento de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Jurista.

Torna público que se encontra aberto concurso comum, externo, para o recrutamento de cinco (5) Juristas, na categoria de Técnico Parlamentar, Nível I, em regime de carreira, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Torna público que se encontra aberto concurso comum, externo, para o recrutamento de dois (2) Economista, na categoria de Técnico Parlamentar, Nível I, em regime de carreira, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Torna público que se encontra aberto concurso comum, externo, para o recrutamento de um (1) Informático, na categoria de Técnico Parlamentar, Nível I, em regime de carreira, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Torna público que se encontra aberto concurso comum, externo, para o recrutamento de um (1) Recursos Humanos, na categoria de Técnico Parlamentar, Nível I, em regime de carreira, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Torna público que se encontra aberto concurso comum, externo, para o recrutamento de um (1) Linguística, na categoria de Técnico Parlamentar, Nível I, em regime de carreira, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18 e 19 de dezembro de 2025.

Dando por fim a Comissão de Serviço de Domingos Varela Oliveira, exercendo as funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Nomeando João Varela Oliveira, para exercer as funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.