Boletins Oficiais

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Jorge Duarte Santos.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Maria de Fátima Silva.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21 de janeiro de 2026 e seguintes.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Requisitando Arceolinda Monteiro Ramos de Carvalho, Técnica Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (CEJJ), IP.

Elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro, cujos nomes constam da lista que se publica em anexo

Voto de Pesar pelo falecimento de Olímpio Lopes Varela.

Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 7 de janeiro de 2026 e seguintes.

Aprova a Lei Orgânica do Banco de Cabo Verde.

Define as bases da política do clima.

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Voto de Pesar pelo falecimento de Ubaldo Lopes.