Boletins Oficiais

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Ana Maria Tavares Monteiro Borges, que vinha exercendo as funções de Técnica de Finanças, Nível I, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.

Comunicando o Regresso ao Quadro de Origem de Leinilda de Jesus Dias Pereira, Técnica da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado, Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da UASE do Ministério das Finanças.

Renovando a Licença sem Vencimento de Arlinda Tavares Chantre, Técnica 4-IX, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 154, II Série, de 14 de agosto de 2026, referente a nomeação definitiva de Idelmira Gomes Rodrigues Fernandes.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada: VILLA TERRA BAIA, LDA.

Convocando os Acionistas de QUAD ZONE, S.A., com sede social na Vila de Sal-Rei, Ilha da Boavista, para a reunião da Assembleia-Geral Anual, que terá lugar no próximo dia 14 de setembro de 2026 pelas 10 horas.

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de José Pedro Chantre D’Oliveira, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Federativa do Brasil, com residência em Brasília.

Nomeando em Comissão de Serviço, Jair Geremias do Nilo Almeida Cabral, para exercer as funções de Assessor do Ministro da Saúde.

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Clara Manuela Delegado Jesus, nos cargos de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde na Confederação Suíça, na Áustria e Representante Permanente junto das Nações Unidas e dos Organismos Internacionais sediados em Genebra e Viena.

Denunciando o Contrato de Trabalho de Ivandro Vaz Mendes, Apoio Operacional Nível I, afeto ao Silos, Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional.

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Edna Maria Marta Monteiro, no cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto do Grão-Ducado do Luxemburgo, com residência no Luxemburgo.

Denunciando o Contrato de Trabalho de Alexsander Semedo Correia, Apoio Operacional Nível II, afeto ao Silos, Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional.

Denunciando o Contrato de Trabalho de Candida Gomes Fontes, Apoio Operacional Nível I, afeta a Delegação da Brava, denuncia, por sua iniciativa, o Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado com o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Hermínio Emanuel da Costa Moniz, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República do Senegal, com residência em Dakar.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Mario Galvão Lopes, Apoio Operacional Nível I, Contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.