Boletins Oficiais

Proferido nos autos de fiscalização abstrata sucessiva da Constitucionalidade n.º 2/2018, em que é requerente um Grupo de Deputados à Assembleia Nacional.

Requisitando Venceslau da Costa Tavares, condutor, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz, para exercer as funções de condutor do Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 127, II Série, de 8 de julho de 2026, o Extrato de Despacho n.º 940/2026, referente à nomeação de Manuel Semedo Freire.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 7/2026, em que é recorrente Xie Zitao e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Proferido nos autos de Reclamação n.º 11/2015, em que é reclamante José Luís de Melo Modesto e reclamado o Supremo Tribunal de Justiça.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 127, II Série, de 8 de julho de 2026, o Extrato de Despacho n.º 941/2026, referente à nomeação de Carine Lopes Fernandes.

Notificando Noémia Isabel Mendes Fernandes, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa escrita sobre o processo de contraordenação, no Comando da Secção Fiscal da Praia, no prazo de 45 dias.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 14/2026, em que é recorrente Martiniano Nascimento Oliveira e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Autorizando a publicação da lista de transição do pessoal oficial de justiça do Conselho Superior da Magistratura Judicial afeto as Secretarias Judiciais, para o novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do Pessoal Oficial de Justiça.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 18/2026, em que é recorrente Pedro Lima Rocha e recorrido o 2.º Juízo do Tribunal de Trabalho da Comarca da Praia.

Proferido nos autos de Reclamação n.º 2/2023, em que são reclamantes Pedro Alexandre Tavares Rocha e Idalina da Silva Sanches, e reclamado o Supremo Tribunal de Justiça.

Acreditação e registo de curso de Mestrado em Enfermagem Comunitária e Saúde Pública.

Acreditação e registo de curso de Licenciatura em Finanças e Compliance Internacional.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 19/2026, em que é recorrente Edson Jorge Vieira de Jesus e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 20/2026, em que é recorrente Edson Fortes Andrade e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.