Boletins Oficiais
Autorizando a José Filipe Mendes Furtado Lopes, Condutor do Primeiro-Ministro, a acumulação remunerada das suas funções com as de apoio ao protocolo e ao Gabinete do Primeiro-Ministro.
Rescindindo o Contrato de Gestão celebrado com António Emílio dos Reis Agues, para o exercício das funções de Secretário Executivo da Comissão Interministerial para a Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano renovável, a Queila Maisa Semedo Silva Pereira, Técnica Júnior do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital (MECITD).
Aplicando ao Magistrado do Ministério Público, Ary José Alves Varela, a sanção disciplinar de aposentação compulsiva.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Direito da Escola Universitária Católica de Cabo Verde.
Publicando o resultado final do concurso por ajuste Direto para Conceção/Construção de Trabalhos de Drenagem, Esgoto e Requalificação Urbana - Fase 1 na cidade do Mindelo.
Informando que se encontra em exposição pública o Plano Detalhado de Achada Coroa e o Relatório do Estado de Ordenamento do Território, do Município de Santa Cruz, a partir de 12 de outubro de 2026, pelo período de 20 (vinte) dias.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: BAMTA - COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota denominada: MAGNA, LDA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarado o registo de divisão/cessão e unificação de quotas, e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota denominada: FILIPE AUTO - LUIS E FERNANDA, LDA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: CHALLENGE TECHNIC, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novo titular de órgão social da associação estrangeira denominada: FAUNA & FLORA INTERNATIONAL - FFI.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarado o registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: MUNDANCA - BARROS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO DOS GAMBIANOS RESIDENTES EM CABO VERDE.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO “CONDOMÍNIO ELENA.