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Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 1 (um) ano, a José Augusto da Rosa Pires, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 90 (noventa) dias, a Artemisa de Jesus Varela Semedo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral

Prorrogando Licença sem Vencimento, pelo período de até 1 (um) ano, a Ângela Cristina dos Santos Araújo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral

Dando por finda a Comissão de Serviço de Artemisa de Jesus Varela Semedo.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Manuel Barreto da Moura, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

ASSEMBLEIA NACIONAL et al.

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento de 26 de dezembro de 2024, as faltas justificadas dadas ao trabalho de 08 de outubro a 26 de dezembro de 2024, referente a Elisteh Gomes Lopes.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, de Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral

Nomeando Ivanira Agues da Cruz Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo de Secretária do Líder Parlamentar do MPD.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral

Nomeando Elizandra Marize Borges de Carvalho, para exercer as funções inerentes ao cargo de Secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 32, II Série, de 19 de fevereiro de 2025, referente ao extrato do despacho que autoriza o regresso ao quadro de origem de Arceolinda Monteiro Ramos de Carvalho.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral

Autorizando o regresso ao serviço, de Arceolinda Monteiro Ramos de Carvalho, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral

Transferindo Jailson de Jesus da Veiga Semedo, para integrar o Quadro de Pessoal de Assembleia Nacional.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral

Nomeando, em regime de Comissão Ordinário de Serviço, Wilson Filomeno Pereira Soares da Costa, para exercer as funções de Condutor do 1.º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Lídia Andrade Silves Ferreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Maria Elizandra da Veiga Varela, em regime de comissão ordinário de serviço, para exercer as funções inerentes ao cargo de Adjunto do Diretor de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.