Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Define as intervenções a serem realizadas no quadro do Programa de Modernização da Pecuária Familiar relativas às atividades classificadas de Classe B.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de trabalho celebrado entre Elisângelo Monteiro Semedo e Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Autorizando o regresso ao serviço Viviene Marina Lopes Gonçalves, Técnico Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico Nível I, da Delegação da Brava do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo a seu pedido o Contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Adelino Mendes de Pina
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de trabalho a termo, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e António dos Reis Silva
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Requisitando o Técnico Ileidino Mendes Lopes, para exercer como Extencionista de Água de Rega do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Estabelece os modelos e as especificações técnicas para aquisição das estufas agrícolas a serem financiados pelo Governo, no âmbito do Programa de Incentivos para o Cultivo Protegido - Estufas Agrícolas.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando Licença sem Vencimento, Cândida Gomes Fontes, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA na Brava
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento José Luís Semedo Lopes, da Delegação do MAA em Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindendo a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo, Carlos Emanuel Leal Gonçalves, Apoio Operacional nível III, com Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Anulando a publicação feita de forma inexata do despacho n.º 903/2024 do Ministro da Agricultura Ambiente, publicado no Boletim Oficial II Série n.º 107/2024, de 14 junho
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando a Licença sem Vencimento, Mário Galvão Lopes, Apoio Operacional Nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando à Elys Nair Vieira Mendonça, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, na categoria de Técnico Nível I
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Estabelece um regime específico das atividades de observação de cetáceos em Cabo Verde a partir de plataformas,
garantindo o equilíbrio entre os interesses da proteção, conservação e gestão de cetáceos no país.
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