Boletins Oficiais

Despacho Conjunto n.º 64/2025 - Boletim Oficial n.º 168, II Série de 08-09-2025

Estabelecendo as normas de acesso à linha de subvenção financeira não reembolsável, destinada à retoma das atividades económicas informais no domínio da agricultura e pecuária afetadas pela passagem da onda tropical em São Vicente, São Nicolau e Santo Antão.

Despacho Conjunto n.º 63/2025 - Boletim Oficial n.º 164, II Série de 02-09-2025

Requitando Elizandra Maria Ourico Garcia Alves, Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS), para exercer funções na Agência Reguladora Multissetorial da Economia

Despacho Conjunto n.º 760/2025 - Boletim Oficial n.º 123, II Série de 03-07-2025

Requisitando Noemi Rute Lima Ramos Duarte, Técnica de Estatística Oficial Nível III, do Instituto Nacional de Estatística (INE), para exercer as funções de Coordenadora do RGA 2025 no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Portaria n.º 16/2025 - Boletim Oficial n.º 38, I Série de 15-05-2025

Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente (POOC_M) da Ilha do Sal.

Portaria n.º 15/2025 - Boletim Oficial n.º 34, I Série de 30-04-2025

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 21/2014 de 25 de abril, alterada pela Portaria n.º 2/2023, de janeiro de 2023, que estabelece a lista de trabalhadores do quadro do extinto instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH) que transita para o quadro de pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).

Portaria nº 44/2024 - Boletim Oficial n.º 101, I Série de 29-10-2024

Define as intervenções a serem realizadas no quadro do Programa de Modernização da Pecuária Familiar relativas às atividades classificadas de Classe B.

Rescisão de Contrato de Trabalho n.º 143/2024 - Boletim Oficial n.º 171, II Série de 17-09-2024

Rescindindo o contrato de trabalho celebrado entre Elisângelo Monteiro Semedo e Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extracto de despacho n.º 1225/2024 - Boletim Oficial n.º 163, II Série de 05-09-2024

Autorizando o regresso ao serviço Viviene Marina Lopes Gonçalves, Técnico Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do MAA.

Extracto de despacho n.º 1224/2024 - Boletim Oficial n.º 163, II Série de 05-09-2024

Concedendo Licença sem Vencimento a José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico Nível I, da Delegação da Brava do MAA.

Extrato de Contrato de Gestão n.º 139/2024 - Boletim Oficial n.º 163, II Série de 05-09-2024

Rescindindo a seu pedido o Contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Adelino Mendes de Pina

Extrato de Contrato de trabalho n.º 73/2024 - Boletim Oficial n.º 149, II Série de 16-08-2024

Rescindindo o contrato de trabalho a termo, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e António dos Reis Silva

Despacho Conjunto nº 39/2024 - Boletim Oficial n.º 131, II Série de 19-07-2024

Requisitando o Técnico Ileidino Mendes Lopes, para exercer como Extencionista de Água de Rega do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Portaria nº 29/2024 - Boletim Oficial n.º 66, I Série de 16-07-2024

Estabelece os modelos e as especificações técnicas para aquisição das estufas agrícolas a serem financiados pelo Governo, no âmbito do Programa de Incentivos para o Cultivo Protegido - Estufas Agrícolas.

Extracto de despacho n.o 1004/2024 - Boletim Oficial n.º 127, II Série de 15-07-2024

Prorrogando Licença sem Vencimento, Cândida Gomes Fontes, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA na Brava

Extracto de despacho n.o 1005/2024 - Boletim Oficial n.º 127, II Série de 15-07-2024

Concedendo licença sem vencimento José Luís Semedo Lopes, da Delegação do MAA em Santa Catarina.