Boletins Oficiais
35 resultados
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Aprova o Plano de Ordenamento Detalhado Maio III.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 53/2010, de 20 de dezembro, que estabelece os requisitos e procedimentos a cumprir para a concessão e revalidação dos títulos de registo
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da ZDTI de Mangue Monte Negro.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Inspetor Nível I, com Licenciatura nas áreas: Geografia; Planeamento e Gestão do Território; Engenharia Geográfica; ou Engenharia Cartográfica
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Inspetor Nível I, com Licenciatura Arquitetura e Urbanismo
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Inspetor Nível I, com Licenciatura em Direito
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Autorizando a cedência para entidade Pública de Irineu Andrade Almeida, PEB I, do Quadro de Pessoal da
Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal, para integrar a equipa do Projeto Integrado
para a Sustentabilidade Económica, Social e Ambiental do Setor do Turismo nas Ilhas do Sal e da Boa
Vista.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Define os procedimentos para a identificação dos beneficiários do Programa de Regeneração do Habitat (PRH), no eixo reabilitação habitacional.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Aprovado o Plano de Ordenamento Turístico de Rincão, do Município de Santa Catarina.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Aprovado o Plano de Ordenamento Turístico de Santa Maria Este, do Município do Sal.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Aprovado o Plano de Ordenamento Turístico de Morrinho Branco.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Define a organização e funcionamento da Comissão Nacional de Toponímia.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 117, I Série, de 25 de novembro de 2021, a publicação da Portaria nº 53/2021 que aprova o Plano de Ordenamento Turístico de Alto Mira
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Determinando a transferência da Ivandra Pina Vieira, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), para o quadro de pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS)
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Concedendo licença sem vencimento pelo periodo de 1 (um) ano a Sandro José Ferreira Semedo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
35 resultados