Boletins Oficiais
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Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Inspetor Nível I, com Licenciatura nas áreas: Geografia; Planeamento e Gestão do Território; Engenharia Geográfica; ou Engenharia Cartográfica
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Inspetor Nível I, com Licenciatura Arquitetura e Urbanismo
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Inspetor Nível I, com Licenciatura em Direito
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Autorizando a cedência para entidade Pública de Irineu Andrade Almeida, PEB I, do Quadro de Pessoal da
Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal, para integrar a equipa do Projeto Integrado
para a Sustentabilidade Económica, Social e Ambiental do Setor do Turismo nas Ilhas do Sal e da Boa
Vista.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Define os procedimentos para a identificação dos beneficiários do Programa de Regeneração do Habitat (PRH), no eixo reabilitação habitacional.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Aprovado o Plano de Ordenamento Turístico de Rincão, do Município de Santa Catarina.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Aprovado o Plano de Ordenamento Turístico de Santa Maria Este, do Município do Sal.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Aprovado o Plano de Ordenamento Turístico de Morrinho Branco.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Define a organização e funcionamento da Comissão Nacional de Toponímia.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 117, I Série, de 25 de novembro de 2021, a publicação da Portaria nº 53/2021 que aprova o Plano de Ordenamento Turístico de Alto Mira
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Determinando a transferência da Ivandra Pina Vieira, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), para o quadro de pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS)
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Concedendo licença sem vencimento pelo periodo de 1 (um) ano a Sandro José Ferreira Semedo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Concedendo licença sem vencimento pelo periodo de 1 (um) ano a Evânia Patrícia Levy dos Santos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Aprovação final do Plano de Ordenamento Detalhado BARCELÓ CALIÇAS BRANCAS RESORT (BCBR), designado com o número POD-BCBR, situado na ZDTI de Santa Mónica, ilha da Boavista.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Visa a provação final do Plano de Ordenamento Detalhado apresentado pela TUI MAGIC LIFE (TML), designado com o número POD.CHS.01.A01, situado na ZDTI de Chaves, ilha da Boavista.
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