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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social
Criando Grupo de Coordenação para a Formação específica em Medicina Geral e Familiar de Médicos Cabo Verdianos, em exercício
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Delegando na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, competências para a execução dos atos que se indicam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda a comissão de serviço de Cátia Sofia Ribeiro Andrade, no cargo de Assessora do Ministro da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando António João Medina Monteiro, técnico nível I, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando Bruno Jorge Duarte dos Santos, a acumular os cargos de Diretor do Gabinete para Assuntos Farmacêuticos e do Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo Amarina Delgado Monteiro, técnico nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, ilha de Santiago, para a Delegacia de Saúde de Porto Novo, ilha de Santo Antão
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo Corsino Andrade, Enfermeiro Graduado, nível III, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de Ribeira Grande, Posto Sanitário de Chã de Pedras, para a Delegacia de Saúde de Porto Novo
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando 179 enfermeiros conforme o quadro em anexo
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 173, II Série de 10 de dezembro de 2020, referente ás transferências dos enfermeiros
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Cria a Delegacia de Saúde do Tarrafal de São Nicolau.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Cria a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgão, na ilha de Santiago.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Aprova o modelo de cartão de identificação dos trabalhadores da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) que desempenhem funções de fiscalização.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Define e aprova o auto de notificação de ocorrência
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Fixa e Aprova o Modelo da Ficha de comunicação dos Serviços de Saúde a Entidade Patronal ou Empregadora sobre a Aptidão do Funcionário ou Trabalhador
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Define e Aprova os Modelos de Aviso a que se refere o nº 1, do artigo 13º em conjugação com a alínea a), do nº 1 do artigo 12º e ainda, o modelo a que se refere o nº 2 do artigo 12º, da Lei nº 51/IX/2019, de 8 de abril