Boletins Oficiais

Extrato do contrato de trabalho n.º 48/2023: - Boletim Oficial n.º 240, II Série de 29-12-2023

Contratando Gerson de Jesus Lima Monteiro para exercer cargo de pessoal Técnico Superior, Nível I, da CNPD.

Extrato do contrato de trabalho nº 12/2022: - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 11-03-2022

Contratando Alexandre Jardel Ramos Fernandes Rocha e Adilson Furtado Semedo, para exercerem o cargo de pessoal técnico superior nível I, da CNPD.

Extrato de rescisão de contrato nº 24/2021: - Boletim Oficial n.º 68, II Série de 26-04-2021

Rescindido o contrato de Carla Elias Resende, em exercício de funções na Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Extrato de rescisão de contrato nº 20/2021: - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 06-04-2021

Rescindindo o contrato de trabalho de Kátia Vanice Moniz Gonçalves, Engenheira Informática, técnica Superior da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Despacho nº 46/2019: - Boletim Oficial n.º 141, II Série de 04-10-2019

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Tavares Andrade, Condutor Auto Ligeiro, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do contrato de trabalho a termo nº 26/2019: - Boletim Oficial n.º 134, II Série de 23-09-2019

Contratando por um período de 1 (um) ano, Maria de Fátima Tavares da Veiga, candidata classificada em concurso, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional da CNPD.

Extrato do contrato de trabalho a termo nº 27/2019: - Boletim Oficial n.º 134, II Série de 23-09-2019

Contratando por um período de 1 (um) ano, Carlos Jorge Lopes Fernandes, candidato classificado em concurso, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional, Condutor.

Despacho nº 1/2018 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 19-02-2019

Renovando a comissão de serviço, de Gregório de Barros Varela, licenciado em Economia Gestão, para exercer o cargo de Secretário da Comissão Nacional de Proteção de Dados

Extrato do contrato de trabalho a termo nº 33/2016 - Boletim Oficial n.º 60, II Série de 16-12-2016

Contratando Jailson Pires Correia para exercer o cargo de pessoal técnico superior, nível I, da CNPD.

Auto de abandono nº 1/2016: - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 25-11-2016

Decidindo, que o Eng. Márcio Paulo Gonçalves Moeda encontra-se desvinculado, por abandono de lugar, do contrato que assinou com a CNPD.

Extracto de contrato de trabalho a termo nº 24/2016: - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 06-10-2016

Contratando, Carla Elias Resende, José Carlos Brito Lopes, Kátia Vanice Moniz Gonçalves e Márcio Paulo Gonçalves Moeda, para exercerem cargo de pessoal técnico superior, nível I, da CNPD.

Deliberação nº 01/2015: - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 18-09-2015

Estabelecendo o montante das taxas e o modo de liquidação e pagamento no âmbito de procedimento de registo de notificações e concessão de autorizações de tratamento de dados pessoais.

Deliberação nº 02/2015: - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 18-09-2015

Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista ao processamento de retribuições, prestações, abonos de funcionários ou trabalhadores.

Deliberação nº 03/2015: - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 18-09-2015

Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista à gestão de utentes de bibliotecas e arquivos.

Deliberação nº 04/2015: - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 18-09-2015

Autorizando a isenção de notificação à Comissão Nacional de Protecção de Dados do tratamento automatizado de dados pessoais com vista à gestão administrativa de funcionários, trabalhadores e prestadores de serviços.