Boletins Oficiais

Decreto Presidencial nº 31/2021: - Boletim Oficial n.º 120, I Série de 06-12-2021

É exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Paulo Lima Veiga do cargo de Ministro do Mar

Decreto Presidencial nº 32/2021: - Boletim Oficial n.º 120, I Série de 06-12-2021

É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Abraão Aníbal Barbosa Vicente para o cargo de Ministro do Mar

Decreto Presidencial nº 18/2021: - Boletim Oficial n.º 85, I Série de 10-09-2021

É nomeado, sob proposta do Governo, Júlio César Freire de Morais, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas

Retificação nº 96/2021: - Boletim Oficial n.º 56, I Série de 28-05-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 53, I Série, de 20 de maio de 2021, o Decreto Presidencial nº 12/2021, de 20 de maio, respeitante a nomeação pelo Presidente da República, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos membros do VIII Governo Constitucional da II República.

Decreto-Presidencial nº 09/2021: - Boletim Oficial n.º 45, I Série de 30-04-2021

Nomeada, sob proposta do Governo, Clara Manuela da Luz Delgado Jesus, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde na Confederação Suiça, com residência em Genebra.

Decreto Presidencial nº 08/2021: - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 25-03-2021

Nomeada, sob proposta do Governo, Edna Filomena Alves Barreto, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde na República de Cuba, com residência em Havana, Cuba

Decreto Presidencial nº 07/2021 - Boletim Oficial n.º 24, 1.º Suplemento, I Série de 05-03-2021

Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço, José Luís Fialho Rocha no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas com sede em Nova Iorque, com efeitos a partir de 30 de maio de 2021

Louvor nº 1/2020: - Boletim Oficial n.º 105, II Série de 10-08-2020

No momento em que cessa as suas funções, por passagem à situação de reforma, como reconhecimento pelo grande contributo prestado, especialmente no que refere às excelentes relações entre o Presidente da República e as Forças Armadas, com grande satisfação presto este Louvor, Coronel de Cavalaria, João Rodrigues Silva.

Decreto Presidencial nº 10/2020: - Boletim Oficial n.º 84, I Série de 17-07-2020

É nomeado, sob proposta do Governo, Francisco Fernandes Tavares, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Federal da Nigéria

Decreto Presidencial nº 21/2019: - Boletim Oficial n.º 95, I Série de 12-09-2019

Nomeando sob proposta do Governo, Hércules do Nascimento Cruz, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Principado do Mónaco, com residência em Paris, França.

Decreto Presidencial nº 22/2019: - Boletim Oficial n.º 95, I Série de 12-09-2019

Dando por finda sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Jorge Alberto da Silva Borges, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino Unido da Grã-Bretanha.

Decreto Presidencial nº 23/2019: - Boletim Oficial n.º 95, I Série de 12-09-2019

Nomeando sob proposta do Governo, José Filomeno de Carvalho dias Monteiro, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino Unido da Grã-Bretanha, com residência em Bruxelas, Bélgica.

Decreto presidencial n.º 19/2019: - Boletim Oficial n.º 85, I Série de 02-08-2019

É nomeado, sob proposta do Governo, o Senhor EURICO CORREIA MONTEIRO, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino de Marrocos, com residência em Lisboa, Portugal

Decreto presidencial n.º 16/2019: - Boletim Oficial n.º 78, I Série de 19-07-2019

É reconduzido, sob proposta do Governo, o Major-General Anildo Emanuel da Graça Morais, no cargo de Chefe de Estado Maior das Forças Armadas

Decreto presidencial n.º 17/2019: - Boletim Oficial n.º 78, I Série de 19-07-2019

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor Domingos Dias Pereira Mascarenhas no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República de Moçambique