Boletins Oficiais

É nomeado, sob proposta do Governo, o Capitão-de-Navio, Silvino Monteiro Chantre, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.

É condecorada com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, a Seleção Nacional de Futebol.

É condecorado com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, o pugilista Daniel David Varela de Pina.

Retifica a publicação feita de forma inexata, publicado no Boletim Oficial n.º 74/1, I Série de 19 de Junho de 2026, referente ao Decreto Presidencial n.º 15/2026, retifica-se.

Condecorada com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, as instituições que se indicam.

Condecorado os seguintes Padres e Pastores, com a Ordem do Dragoeiro, Primeiro Grau, e Medalha do Vulcão, primeira classe, os Reverendos.

Condecorado com a Medalha de Mérito, primeira classe, Joaquim Honorato Neves.

Retificando a publicação feita de forma inexata no no Boletim Oficial n.º 66 de 05 de Junho de 2026, referente ao Decreto Presidencial n.º 11/2026.

Republicando, na íntegra, o Decreto-Presidencial n.º 10/2026, publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 61/2026, de 22 de maio.

São Condecorados as seguintes personalidades: atletas, técnicos, dirigentes e organizações desportivas.

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão ordinária de serviço de Jorge Eduardo St’aubyn de Figueiredo, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República da Namíbia.

Condecorado com a Medalha de Mérito, 1.ªClasse, o Professor Doutor Manuel de Almeida Damásio, Presidente da Cooperativa de Formação e Animação Cultural, COFAC;

É marcada para o dia 17 de maio de 2026 a realização das eleições dos Deputados da Assembleia Nacional.

Exonerando Mário Arlindo Monteiro Sanches, no cargo de Secretário do Conselho da República.

Nomeando Maria Isabel Gomes Monteiro, Diretora de Gabinete do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretária do Conselho da República.