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Boletins Oficiais

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República

Dada por finda, sob proposta do Governo, a Comissão Ordinária de Serviço de Eurico Correia Monteiro, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Portuguesa, da Ordem Soberana de Malta e do Estado do Vaticano, Santa Sé.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República

Exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos cargos adiante indicados, os cidadãos que se indicam.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República

Nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos cargos adiante indicados, os cidadãos que se indicam.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República

Republica-se na íntegra a publicaçao feita de forma inexata, no Boletim Oficial, I Série n.º 1/2025 de 10 de janeiro, referente ao Decreto-Presidencial n.º 1/2025.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República

São condecoradas com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, as Forças Armadas de Cabo Verde.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
É exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Paulo Lima Veiga do cargo de Ministro do Mar
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Abraão Aníbal Barbosa Vicente para o cargo de Ministro do Mar
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
É nomeado, sob proposta do Governo, Júlio César Freire de Morais, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 53, I Série, de 20 de maio de 2021, o Decreto Presidencial nº 12/2021, de 20 de maio, respeitante a nomeação pelo Presidente da República, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos membros do VIII Governo Constitucional da II República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Nomeada, sob proposta do Governo, Clara Manuela da Luz Delgado Jesus, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde na Confederação Suiça, com residência em Genebra.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Nomeada, sob proposta do Governo, Edna Filomena Alves Barreto, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde na República de Cuba, com residência em Havana, Cuba
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço, José Luís Fialho Rocha no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas com sede em Nova Iorque, com efeitos a partir de 30 de maio de 2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
No momento em que cessa as suas funções, por passagem à situação de reforma, como reconhecimento pelo grande contributo prestado, especialmente no que refere às excelentes relações entre o Presidente da República e as Forças Armadas, com grande satisfação presto este Louvor, Coronel de Cavalaria, João Rodrigues Silva.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
É nomeado, sob proposta do Governo, Francisco Fernandes Tavares, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Federal da Nigéria
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Nomeando sob proposta do Governo, Hércules do Nascimento Cruz, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Principado do Mónaco, com residência em Paris, França.