Boletins Oficiais

Decreto-Presidencial n.º 09/2025 - Boletim Oficial n.º 42, I Série de 27-05-2025

Condecora com a Medalha Jaime Mota de Mérito Militar, os Segundos Subchefes da Polícia Nacional que se indica.

Decreto Presidencial n.º 3/2025 - Boletim Oficial n.º 8, 1.º Suplemento, I Série de 06-02-2025

Dada por finda, sob proposta do Governo, a Comissão Ordinária de Serviço de Eurico Correia Monteiro, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Portuguesa, da Ordem Soberana de Malta e do Estado do Vaticano, Santa Sé.

Decreto Presidencial n.º 4/2025 - Boletim Oficial n.º 8, 1.º Suplemento, I Série de 06-02-2025

Exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos cargos adiante indicados, os cidadãos que se indicam.

Decreto Presidencial n.º 5/2025 - Boletim Oficial n.º 8, 1.º Suplemento, I Série de 06-02-2025

Nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos cargos adiante indicados, os cidadãos que se indicam.

Republicação n.º 4/2025 - Boletim Oficial n.º 4, I Série de 29-01-2025

Republica-se na íntegra a publicaçao feita de forma inexata, no Boletim Oficial, I Série n.º 1/2025 de 10 de janeiro, referente ao Decreto-Presidencial n.º 1/2025.

Decreto Presidencial n.º 1/2025 - Boletim Oficial n.º 1, I Série de 10-01-2025

São condecoradas com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, as Forças Armadas de Cabo Verde.

Decreto Presidencial nº 31/2021 - Boletim Oficial n.º 120, I Série de 06-12-2021

É exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Paulo Lima Veiga do cargo de Ministro do Mar

Decreto Presidencial nº 32/2021 - Boletim Oficial n.º 120, I Série de 06-12-2021

É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Abraão Aníbal Barbosa Vicente para o cargo de Ministro do Mar

Decreto Presidencial nº 18/2021 - Boletim Oficial n.º 85, I Série de 10-09-2021

É nomeado, sob proposta do Governo, Júlio César Freire de Morais, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas

Retificação nº 96/2021 - Boletim Oficial n.º 56, I Série de 28-05-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 53, I Série, de 20 de maio de 2021, o Decreto Presidencial nº 12/2021, de 20 de maio, respeitante a nomeação pelo Presidente da República, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos membros do VIII Governo Constitucional da II República.

Decreto-Presidencial nº 09/2021 - Boletim Oficial n.º 45, I Série de 30-04-2021

Nomeada, sob proposta do Governo, Clara Manuela da Luz Delgado Jesus, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde na Confederação Suiça, com residência em Genebra.

Decreto Presidencial nº 08/2021 - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 25-03-2021

Nomeada, sob proposta do Governo, Edna Filomena Alves Barreto, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde na República de Cuba, com residência em Havana, Cuba

Decreto Presidencial nº 07/2021 - Boletim Oficial n.º 24, 1.º Suplemento, I Série de 05-03-2021

Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço, José Luís Fialho Rocha no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas com sede em Nova Iorque, com efeitos a partir de 30 de maio de 2021

Louvor nº 1/2020 - Boletim Oficial n.º 105, II Série de 10-08-2020

No momento em que cessa as suas funções, por passagem à situação de reforma, como reconhecimento pelo grande contributo prestado, especialmente no que refere às excelentes relações entre o Presidente da República e as Forças Armadas, com grande satisfação presto este Louvor, Coronel de Cavalaria, João Rodrigues Silva.

Decreto Presidencial nº 10/2020 - Boletim Oficial n.º 84, I Série de 17-07-2020

É nomeado, sob proposta do Governo, Francisco Fernandes Tavares, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Federal da Nigéria