Boletins Oficiais
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Determinando a liquidação e o pagamento das despesas de encargos decorrentes do contrato de avença celebrado entre o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território e Mario Rito de Sousa Monteiro.
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Prorrogando a requisição de José Pedro Luciano, para exercer funções nas estruturas organizativas da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
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Autorizando a requisição de Joana Brito Mendonça, do quadro de pessoal da Direcção de Urbanismo da Câmara Municipal da Praia, para o exercício de funções técnicas na Agencia Nacional de Água e Saneamento (ANAS).
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Transferindo, José Eduardo Fernandes Tavares, para o quadro de pessoal da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas (SONERF, EPE).
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Transferindo, Américo Alves Silva Letria, para o quadro de pessoal da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas (SONERF, EPE).
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Requisitando, Ivandra Pina Vieira, para o exercício de funções, a título transitório, na Agência Nacional de Água e Saneamento.
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Prorrogando a requisição de Luis Carvalho Gomes da Costa, para o exercício de funções, a título transitório, no Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
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Determina a liquidação e o pagamento das despesas do contrato de avença celebrado entre o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território e Mario Rito de Sousa Monteiro.
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Concedendo licença sem vencimento à Margarida Maria Silva Santos, do quadro definitivo da Direcção Nacional do Ambiente (DNA).
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Nomeando, Jaquelino Lopes Varela, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
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Nomeando, Wagner Abubakar de Sá Nogueira, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
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Nomeando, Mira Deolinda Évora Lopes, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
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Nomeando, Nádia Cilene Almeida de Pina, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
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Designando, Iderlindo Jorge Silva dos Santos, para integrar a Unidade Gestora das Aquisições (UGA).
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Prorrogando a requisição, de Luis Carvalho Gomes da Costa, para o exercício de funções a título transitório no Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
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