Boletins Oficiais
16 resultados
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Contratando, Abraão Andrade Lopes, para exercer as funções atribuídas ao Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade (IGQ).
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Define a entidade competente autorizada a emitir os certificados da origem preferências e não preferências.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “POUSADA VASSORA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Ratifica o Projecto de Ordenamento Detalhado do “Melia White Sands Hotel & SPA”, abreviadamente “POD - White Sands”, sito na subzona de Porto de Santa Mónica, ZDTI de Santa Mónica.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Autorizada a SDTIBM a proceder à cedência dos terrenos necessários ao desenvolvimento do POD “White Sands”, relativo ao lote POD.CSM.06, sito na subzona “Porto de Santa Mónica”, ZDTI de Santa Mónica.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Autorizando a transferência de José Pedro de Barros Duarte Fonseca, para o quadro de pessoal docente da Universidade de Cabo Verde.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Estabelece os critérios e as normas equipamentos de jogo nos casinos e nas salas de jogos de fortuna ou azar inseridas em empreendimentos turísticos de quatro ou mais estrelas.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Renomear os membros da CNP, passa a ter o comité a seguinte composição.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Nomeação do júri para o concurso público para o recrutamento de um coordenador do projecto quadro integrado reforçado (QIR)
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Aprova o modelo de formulário para efeitos de liberalização das trocas comerciais entre os Estados Membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO),
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Cria a Comissão de Aplicação de Coimas, abreviadamente designada por CAC.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) com Capacidade até 200 m3 por recipiente.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis destinados ao abastecimento de veículos rodoviários.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem e Tratamento de Petróleos Brutos, seus derivados e resíduos.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Fixa o peso do pão, formato pequeno em 50 gramas e formato grande em a100 gramas.
16 resultados