Boletins Oficiais

Contrato de gestão nº 8/2014: - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 09-05-2014

Contratando, Abraão Andrade Lopes, para exercer as funções atribuídas ao Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade (IGQ).

Portaria n.º 8/2014: - Boletim Oficial n.º 6, I Série de 29-01-2014

Define a entidade competente autorizada a emitir os certificados da origem preferências e não preferências.

Despacho conjunto nº 11/2013: - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 25-04-2013

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “POUSADA VASSORA”.

Despacho conjunto nº 7/2013: - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 12-02-2013

Ratifica o Projecto de Ordenamento Detalhado do “Melia White Sands Hotel & SPA”, abreviadamente “POD - White Sands”, sito na subzona de Porto de Santa Mónica, ZDTI de Santa Mónica.

Despacho nº 21/2012: - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 26-10-2012

Autorizada a SDTIBM a proceder à cedência dos terrenos necessários ao desenvolvimento do POD “White Sands”, relativo ao lote POD.CSM.06, sito na subzona “Porto de Santa Mónica”, ZDTI de Santa Mónica.

Despacho conjunto nº 11/2012: - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 17-08-2012

Autorizando a transferência de José Pedro de Barros Duarte Fonseca, para o quadro de pessoal docente da Universidade de Cabo Verde.

Portaria nº 35/2012: - Boletim Oficial n.º 48, I Série de 16-08-2012

Estabelece os critérios e as normas equipamentos de jogo nos casinos e nas salas de jogos de fortuna ou azar inseridas em empreendimentos turísticos de quatro ou mais estrelas.

Despacho nº 634/2012: - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 16-05-2012

Renomear os membros da CNP, passa a ter o comité a seguinte composição.

Nomeação do juri de concurso nº 14/2012 - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 20-04-2012

Nomeação do júri para o concurso público para o recrutamento de um coordenador do projecto quadro integrado reforçado (QIR)

Portaria nº 16/2011: - Boletim Oficial n.º 11, I Série de 21-03-2011

Aprova o modelo de formulário para efeitos de liberalização das trocas comerciais entre os Estados Membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO),

Despacho: - Boletim Oficial n.º 5, I Série de 31-01-2011

Cria a Comissão de Aplicação de Coimas, abreviadamente designada por CAC.

Portaria nº 3/2011: - Boletim Oficial n.º 3, I Série de 17-01-2011

Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) com Capacidade até 200 m3 por recipiente.

Portaria nº 4/2011: - Boletim Oficial n.º 3, I Série de 17-01-2011

Aprova o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis destinados ao abastecimento de veículos rodoviários.

Portaria nº 5/2011: - Boletim Oficial n.º 3, I Série de 17-01-2011

Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem e Tratamento de Petróleos Brutos, seus derivados e resíduos.

Portaria nº 64/2010: - Boletim Oficial n.º 50, 1.º Suplemento, I Série de 30-12-2010

Fixa o peso do pão, formato pequeno em 50 gramas e formato grande em a100 gramas.