Boletins Oficiais
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INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO et al.
Autorizando a publicação da Lista Definitiva de Transição e Enquadramento do pessoal do quadro privativo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE et al.
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente (POOC_M) da Ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão et al.
Reafectação do valor de 51.930.664$00, inicialmente destinado à Empreitada “Estrada de acesso às Localidades Achada Tossa/Tabugal” (Tarrafal de Santiago), à nova Empreitada, denominada, de “Construção da Estrada de Acesso às Localidades – Tomba Touro/Charco/Achada Leite/Ribeira da Barca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS et al.
Aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal do quadro privativo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Ratificação do Plano Diretor Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
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