Boletins Oficiais
Deferindo o pedido de regresso ao Quadro da Magistratura do Ministério Público, após Licença sem Vencimento de longa duração de Lisete Celeste Barbosa Brito Neves Cruz, Procuradora da República de Círculo.
Homologando a lista de classificação final e graduando os candidatos aprovados no concurso de recrutamento de dez (10) Oficiais de Diligências, para o Quadro das Secretarias do Ministério Público.
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca Praia.
Alterando os efeitos da data de Licença sabática de (1) um ano, concedida a Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 1ª Classe.
Concedendo Licença sabática por um período de (1) um ano a Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 1ª Classe, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Carina Patrícia Fortes Oliveira Duarte, Secretária do Ministério Público, colocada na Procuradoria-Geral da República.
Designando Maria José Delgado Freire, Psicóloga, para elaborar e realizar as provas de avaliação de competências, motivações e aptidões, no âmbito dos concursos de recrutamento de Procuradores da República Assistentes e Oficiais de Diligências.
Autorizando Margarida Lopes Borges Andrade, Técnica Superior, Nível II, a regressar ao Quadro do Ministério Público.
Aprovando e homologando o Relatório Final do Concurso para o preenchimento de sete (7) vagas na categoria de Procurador-Geral Adjunto.
Promovendo os Magistrados do Ministério Público, que se indicam, à categoria de Procurador-Geral Adjunto.
Autorizando a publicação da lista de transição do pessoal oficial de justiça afeto aos serviços do Ministério Público para o novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do Pessoal Oficial de Justiça.
Alterando o artigo 6.º do Regulamento do Concurso Extraordinário de acesso à categoria de Procurador-Geral Adjunto.
Aprovando o relatório do concurso de promoção extraordinária à categoria de Procurador da República de 1.ª Classe, homologa a classificação e gradua os candidatos aprovados.