Boletins Oficiais
Designando Mara Miranda Dantas dos Reis e Patrício Monteiro Varela, Procuradores da República de 1ª Classe, para integrarem, respetivamente, o Conselho Geral e o Conselho Pedagógico e Disciplinar do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários.
Deferindo o pedido de regresso ao serviço de Adérito Gomes Santos Monteiro, Escrivão de Direito, a consequentemente, a suspensão da licença sem vencimento, por um período de um ano.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de um ano a Albertino da Silva Mendes, Procurador da República de Círculo, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2026, a fim de desempenhar funções como Inspetor Internaciocional no SIMP da República Democrática de Timor-Leste.
Faz-se público que, de harmonia com a deliberação nº 38/CSMP/2025/2026, do Conselho Superior do Ministério Público, de 07 de novembro de 2025, se encontra aberto concurso de recrutamento de 10 (dez) Oficiais de Diligências, para o quadro das secretarias do Ministério Público.
Torna público que se encontra aberto concurso de recrutamento de 3 (três) Procuradores da República Assistentes, para o quadro da Magistratura do Ministério Público, de harmonia com a Deliberação nº 37/CSMP/2025/2026, do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), de 07 de novembro de 2025.
Torna público se encontra aberto concurso promoção à categoria de Procurador da República de 2ª Classe, para o quadro da Magistratura do Ministério Público, em harmonia com a Deliberação n.º 73/CSMP/2025/2026, do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), de 19 de dezembro de 2025.
Torna público que se encontra aberto o concurso de acesso interno, no regime de carreira, para promoção à categoria de Técnicos Superiores, Níveis II e III para o Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, do Quadro de Pessoal do Ministério Público.
Transferindo, por conveniência de serviço, as Oficiais de Diligências Carla Anita Monteiro e Lenise Karina Leal Monteiro, para as respetivas Procuradorias da República de Comarca.
Considerando Jubilado o Magistrado do Ministério Público, António Maria Martins Claret, Magistrado do Ministério Público.
Aplicando o Oficial de Justiça, Estevão Fernandes Olímpio da Rosa, Ajudante de Escrivão, colocado na Procuradoria da República da Comarca do Sal, a pena de demissão.
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, a Elsa Silvana Almeida Fernandes, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca Praia.
Designando os Magistrados, Oficiais de Justiça do Ministério Público e Técnicos Superiores para participarem como formadores nos cursos específicos para Secretários, Escrivães de Direito e Ajudantes de Escrivão, do quadro das secretarias do Ministério Público.
Renovando Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Dulcelina Sanches Rocha Teixeira Lubrano, Procuradora da República de 2ª Classe.
Transferindo, a seu pedido, Célia de Jesus da Cruz Andrade, Oficial de Diligências, Nível II, da Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz para a Procuradoria da República da Comarca da Praia.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de um ano, renovável até 3 (três) anos, a Adérito Gomes Santos Monteiro, Escrivão de Direito, Nível II, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.