Boletins Oficiais
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Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
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Convocando todos os Magistrados do Ministério Público eleitores, em conformidade com o caderno eleitoral, para a Assembleia de Magistrados para a eleição de três Magistrados para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público, a ter lugar no dia 13 de novembro de 2023, das 15 às 18 horas, na sala de formação da Procuradoria-Geral da República.
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Atribuindo a classificação e graduando os Procuradores da República Assistentes, que se indicam.
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Nomeando definitivamente na categoria de Procuradores da República de 3.ª Classe, e colocados nas Procuradorias da República de Comarcas, os cidadãos que se indicam.
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Colocando o Procurador da República de 2ª Classe, Manuel do Espírito Santo Semedo dos Reis, por substituição, no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento, e em acumulação no Tribunal de Pequenas Causas da Comarca da Praia.
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Colocando o Procurador da República de 2ª Classe, Vital Santos da Moeda Filho, no Departamento Central de Acção Penal da Procuradoria-Geral da República.
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Torna público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de 1 (uma) vaga na categoria de Procurador-Geral Adjunto do quadro da Magistratura do Ministério Público.
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Destacando o Secretário do Ministério Público, José Miguel de Pina Cardoso, ora colocado na Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, para a Curadoria de Menores da Procuradoria da República da Comarca da Praia, por um período de dois (02) meses prorrogáveis
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Autorizando sob proposta do Procurador-Geral da República, a nomeação da Secretária do Ministério Público, Denise Leila Lopes Barros, para, em comissão de serviço, em acumulação, exercer as funções de secretária do Procurador-Geral da República.
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Autorizando a renovação da comissão ordinária de serviço das Procuradoras da República Dulcelina Sanches Rocha e Dilma Vanise Varela Delgado, para exercerem funções de Directora de Gabinete e de Assessoria, respectivamente, no Gabinete do Procurador-Geral da República
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Renovando a comissão ordinária de serviço de Albertino da Silva Mendes no Serviço de Inspecção do Ministério Público
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Substituindo o Procurador da República Boaventura Borges Semedo pela Procuradora da República Dilma Vanise Varela Delgado, nas funções de Presidente do Júri, e designar Elisa Solange Gomes Mendes, Procuradora da República, como vogal efectiva
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Nomeando, os Licenciados em Direito, aprovados em concurso público de ingresso na Magistratura do Ministério Público, para exercerem, provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, que se indicam:
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Nomeando para o quadro do Ministério Público, Siviano Stalon Fortes, para exercer provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, em regime de estágio, em exercício de funções na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente
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Nomeando para o quadro do Ministério Público, Claudete Ivaldine da Veiga Semedo, para exercer provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, em regime de estágio, em exercício de funções na Procuradoria da República da Comarca da Praia
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Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Procuradora da República de Círculo Lisete Celeste Barbosa Brito Neves Cruz.
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