Boletins Oficiais

Aplicando ao Magistrado do Ministério Público, Ary José Alves Varela, a sanção disciplinar de aposentação compulsiva.

Nomeando definitivamente, no cargo de Oficial de Diligências do Quadro das Secretarias do Ministério Público, os Oficiais de Diligências aprovados em estágio probatório.

Transferindo Jocelina Almeida Correia Landim, Oficial de Diligências, da Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz para o Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.

Considerando jubilado, Luis José Tavares Landim, Procurador-Geral Adjunto, em exercício de funções como Procurador-Geral da República.

Aprovando o Relatório final do concurso de recrutamento de 3 (três) Procuradores da República Assistentes, para o quadro da Magistratura do Ministério Público, e procede a graduação final dos candidatos aprovados.

Ratifica o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente, de 12 de agosto de 2026, que autorizou o regresso de Manuel António Livramento da Lomba, Procurador a República de 1ª Classe, ao Quadro da Magistratura do Ministério Público, após exercício do cargo de Diretor Nacional da Polícia.

Prorrogando a Licença sem Vencimento concedida a Dulcelina Sanches Rocha Teixeira Lubrano, Procuradora da República de 1ª Classe.

Deferindo o pedido de regresso ao Quadro da Magistratura do Ministério Público, após Licença sem Vencimento de longa duração de Lisete Celeste Barbosa Brito Neves Cruz, Procuradora da República de Círculo.

Homologando a lista de classificação final e graduando os candidatos aprovados no concurso de recrutamento de dez (10) Oficiais de Diligências, para o Quadro das Secretarias do Ministério Público.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca Praia.

Alterando os efeitos da data de Licença sabática de (1) um ano, concedida a Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 1ª Classe.

Concedendo Licença sabática por um período de (1) um ano a Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 1ª Classe, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Carina Patrícia Fortes Oliveira Duarte, Secretária do Ministério Público, colocada na Procuradoria-Geral da República.

Designando Maria José Delgado Freire, Psicóloga, para elaborar e realizar as provas de avaliação de competências, motivações e aptidões, no âmbito dos concursos de recrutamento de Procuradores da República Assistentes e Oficiais de Diligências.

Autorizando Margarida Lopes Borges Andrade, Técnica Superior, Nível II, a regressar ao Quadro do Ministério Público.