Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, a Elsa Silvana Almeida Fernandes, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca Praia.

Designando os Magistrados, Oficiais de Justiça do Ministério Público e Técnicos Superiores para participarem como formadores nos cursos específicos para Secretários, Escrivães de Direito e Ajudantes de Escrivão, do quadro das secretarias do Ministério Público.

Renovando Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Dulcelina Sanches Rocha Teixeira Lubrano, Procuradora da República de 2ª Classe.

Transferindo, a seu pedido, Célia de Jesus da Cruz Andrade, Oficial de Diligências, Nível II, da Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz para a Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de um ano, renovável até 3 (três) anos, a Adérito Gomes Santos Monteiro, Escrivão de Direito, Nível II, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Torna público que se encontra aberto concurso extraordinário de acesso para preenchimento de 12 (doze) vagas na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, do Quadro da Magistratura do MP.

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial, II Série, n.º 198, de 20 de outubro de 2025, referente ao Anúncio de Concurso n.º 11/2025, relativo ao regulamento do concurso extraordinário de acesso para o preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de Círculo, do quadro da Magistratura do Ministério Público.

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial, 1º Suplemento, II Série, n.º 198, de 20 de outubro de 2025, referente ao Anúncio de Concurso n.º 12/2025, relativo ao regulamento do Concurso extraordinário de acesso para preenchimento de 6 (seis) vagas na categoria de Procurador-Geral Adjunto, do quadro da Magistratura do Ministério Público.

Torna público que, de harmonia com a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 09 de outubro de 2025, se encontra aberto concurso extraordinário de acesso para preenchimento de seis vagas na categoria de Procurador-Geral Adjunto.

Torna público que se encontra aberto concurso extraordinário de acesso para preenchimento de 8 (oitos) vagas na categoria de Procurador da República de Círculo, do quadro da Magistratura do Ministério Público.

Transferindo os Magistrados do Ministério Público, que se indicam.

Nomeando o Vogal Suplente e Secretário do Júri dos cursos específicos de habilitação para Secretários, Escrivães de Direito e Ajudantes de Escrivão, os seguintes Técnicos Superiores.

Renovando a Licença sem Vencimento pelo período de até 1 (um) ano, concedida a Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Nomeando Isabel Marilde Fernandes da Veiga, Escrivã de Direito, para exercer, em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Secretária do Ministério Público, Nível I, no Serviço de Inspeção do Ministério Público.

Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, de 12 de junho de 2025, que autorizou o regresso ao serviço de Eneida Filomena Gonçalves Lopes, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca do Sal.