Boletins Oficiais

Progredindo Miguel César da Luz dos Santos e Jussara Fortes Gonçalves, Procuradores da República de 3ª Classe, Escalão A, Índice 140, para à categoria de Procuradores da República de 3ª Classe, Escalão B, Índice 146.

Ratificando o despacho datado de 06 de fevereiro de 2025, do Procurador-Geral da República, que deferiu o pedido de reingresso ao serviço de Elton Jones Alves Araújo, Oficial de Diligências, Nível II.

Aprovando a Lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2024.

Aprovando a Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a 31 de dezembro de 2024.

Colocando António Sebastião Sousa, Procurador da República de 2ª Classe, no Departamento Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República, com efeitos a partir do dia 17 de março de 2025.

Designando, sob proposta do Procurador-Geral da República, Vital Santos Monteiro Duarte da Moeda, Filho, Procurador da República da 1ª Classe, para dirigir o Departamento Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República, com efeitos a partir de 01 de março de 2025.

Designando, sob proposta do Procurador-Geral da República, Mara Miranda Resende Dantas dos Reis, Procuradora da República da 1ª Classe, para dirigir o Departamento Central do Contencioso do Estado da Procuradoria-Geral da República, com efeitos a partir de 01 de março de 2025.

Designando, sob proposta do Procurador-Geral da República, Elisa Solange Gomes Mendes, Procuradora da República da 2ª Classe, para dirigir o Departamento Central de Cooperação e de Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República, com efeitos a partir de 01 de março de 2025.

Transferindo, com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025, e por conveniência de serviço, os Oficiais de Diligências que se indicam.

Nomeando, provisoriamente, os candidatos aprovados em concurso público de ingresso nas secretarias do Ministério Público, para exercerem, provisoriamente, o cargo de Oficial de Diligências, Nível I, em regime de estágio.

Transferindo, por conveniência de serviço, Neuva Patrícia Furtado dos Reis Tavares, Oficial de Diligências, Nível I, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau para a Procuradoria da República da Comarca da Praia, para Comarca de São Domingos.

Nomeando, provisoriamente, Daniela Patrícia Borges Garcia, candidata, aprovada em concurso público de ingresso nas secretarias do Ministério Público, para exercer provisoriamente, o cargo de Oficial de Diligências Nível I, em regime de estágio.

Colocando, em regime de estágio probatório, os Oficiais de Diligências, Nível I, que se indicam.

Nomeando definitivamente, os candidatos aprovados em concurso público de ingresso nas secretarias do Ministério Público, em regime e estágio probatório, para exercerem o cargo de Oficial de Diligências, Nível I.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Kylly Samháa Almada Fernandes Pina, Procuradora da República de 1ª Classe, colocada no Departamento Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República.