Portaria nº 31/2010
Portaria nº 31/2010
:
Ministério da Educação e Desportos
Gabinete do Ministro
Gabinete do Ministro
Aprova o calendário escolar para o ano lectivo 2010/2011, para os estabelecimentos dos ensino secundário da rede pública e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo a funcionar com paralelismo pedagógico.
Portaria nº 31/2010