Boletim Oficial n.º 96, II Série de 26-05-2026

Retificando a publicação feita de inexata no Boletim Oficial n.º 72, II Série, de 17 de abril de 2026, do Despacho n.º 14/2026, referente à autorização de despesa e autorização à FICASE para aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Residência Universitária de São Vicente – Ribeira de Julião.

Contratando Tatiana dos Reis Ramos, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Promovendo Maria José Pereira Lopes, Técnico de Receitas Sénior, Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, Ministério das Finanças, Mestre em Contabilidade e Finanças.

Revendo a aposentação de José Carlos Semedo Tavares, ex- Professor do Ensino Básico Assistente I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Fernanda Cardoso Fernandes dos Reis, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria de Lourdes Tavares Silva Castro, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef.3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José António da Veiga de Brito, Professor do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Filénio da Veiga, ex-Professor do Ensino Básico de Primeira, Ref. 10, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ana Isabel Sousa Silva, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef.5, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Fátima Doroteia Fortes, Professora do Ensino Secundário Assistente I, Gef 4, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Isabel Monteiro Oliveira Sancha Silva, Professora do Ensino Básico do 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ângela Maria Tavares Baptista de Brito, Professora do 2° Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef 5, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Américo António Semedo Carvalho, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Alcinda da Conceição Ramos, Professora do Ensino Básico do 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Madalena Soares dos Reis, Pessoal Auxiliar, Ref. I, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Aposentando Inussa Bari, Técnico Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretor de Serviço de Estatística, Informação na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Maria do Carmo de Jesus do Rosário Évora Gomes, ex-Escriturária Dactilógrafo de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de Magno Hernany Vieira Rocha, Assessor do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância.

Nomeando, em regime de comissão de serviço, Juracy José da Silva, Mirtes Aparecida dos Santos Sanches e Emanuel de Jesus Silva Sousa para exercerem cargos no Gabinete Jurídico da Universidade de Cabo Verde.

Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de dirigentes da Universidade de Cabo Verde.

Nomeando, em comissão de serviço, Diretores de Serviços e de Gabinetes da Universidade de Cabo Verde.

Nomeando Nataniel da Silva Oliveira, em Comissão de Serviço, para exercer o cargo de Diretor dos Serviços Administrativos e Financeiros da Universidade de Cabo Verde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período 1 (um) ano a Fernando dos Santos, do Quadro do Instituto do Mar.

Criando a comissão de avaliação de regularização de vínculos precários dos colaboradores, que exercem funções permanentes no Município da Ribeira Brava.

Criando o secretariado de apoio técnico à Comissão de avaliação para a regularização dos vínculos precários no Município da Ribeira Brava.

Autorizando o regresso de Manuel Moreira Fernandes, Técnico Sénior, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Dando por finda, a seu pedido de Comissão Ordinária de Serviço de Jessica Zani da Veiga Monteiro, no cargo de Diretora do Gabinete do Presidente

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "CV ALERTA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA."

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alterações de sede, objeto social, forma de obrigar e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "CV GLOBAL LOGISTICS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da Denominação e Objeto Social, da sociedade denominada: “SOLAREN, SOLUÇÕES DE ENERGIA, LDA”.