Boletim Oficial n.º 95, II Série de 25-05-2026

Aposentando Domingos Augusto, Professor do 2º Ciclo do EB e Professor do ES, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Felipino Furtado Martins, Professor do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Lúcia de Pina Almeida, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Luísa Helena Andrade Silves Ferreira Pereira de Barros, Professora do 1º ciclo Ensino Básico ref. 5, escalão I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Isabel Monteiro Sanches Lopes Sanches, Professora do 2º ciclo do EB e Professor, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Cesarina Delgado Lima, Professora do 2º ciclo do EB e Professor, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Martins Semedo Borges, ex-Professora de Posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ligia Natalina da Cruz Lima Abade da Silva, Professora do Ensino Básico Assistente, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria da Conceição Silva Oliveira, Professora do Ensino Básico Assistente, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Juvenal Tavares, Trabalhador/Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Maria Auxilia Tavares da Moura, na qualidade de Unida de Facto e herdeira hábil de António Carlos Santos.

Aposentando Maria Isabel Fernandes Moreno, ex-Servente de primeira classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das

Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Aposentando Felisberto Mendes Martins, Professor do 2º ciclo do EB e Professor, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Silvestre José Barbosa Mendes, Inspetor de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças, exercendo em Comissão de Serviço as funções de DGPOG- Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional.

Aposentando Ana Maria de Pina Lopes, Dactilografa do Quadro de Pessoal do Banco de Cabo Verde.

Aposentando Maria de Lurdes Teixeira, Trabalhadora /Jornaleira do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Florentino Varela Correia Semedo, Ajudante Serviço Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Franklin António Abreu Semedo Tavares, que exercia as funções de Presidente da Câmara de São Domingos

Revisando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Felicidade de Carvalho Mendes Sanches, Cônjugue Sobrevivo e mãe representante das filhas menores Diana Sofia de Carvalho e Lidiane Nair Carvalho Sanches, herdeiras hábeis de José Carlos Moreno Sanches.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 68, de 13 de abril de 2026, referente a pensão de aposentação de Zita Pinto Robalo de Pina.

Concedendo Licença sem Vencimento a Kelvin Ramos dos Santos Nascimento, Apoio Operacional Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Delegação de São Nicolau.

Determinando, a seu pedido, o regresso ao Quadro de Origem de António Diamantino Gonçalves Barreto, Técnico Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial sob a firma: "NUEVE SIETE UNO - TINTAS ARCO IRIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial sob a firma: "COLORS DE CAP VERD, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foram registadas as alterações da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CICLISMO DO PORTO NOVO - ARCPN"

Convocando os acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia-Geral.