Boletim Oficial n.º 9, II Série de 15-01-2026
Nomeando em Comissão de Serviço, Bruna Alexandra Duarte dos Reis, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Determinando a contratação e colocação dos 15 (quinze) profissionais, em regime de contrato por tempo indeterminado, conforme se indicam.
Contratando mediante Contrato de Trabalho por tempo Indeterminado, Deisy Tamila Lopes Tavares, Vanessa Sofia dos Santos Monteiro, Maria Elizabeth Borges de Pina e Maria Nascimento Fortes Fonseca.
Aprovando a proposta de atribuição da Pensão de Sobrevivência a Ana Maria Mendes da Rosa de Pina, na qualidade de tutora legal do filho menor Idélcio de Pina Pires do falecido André Pires, ex-Prestador de serviços da Câmara Municipal de São Filipe.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoa, denominada: "PRIVSOE CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade unipessoal, S.A Denominada: "GW COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".