Boletim Oficial n.º 88, II Série de 13-05-2026

Criando a Comissão Organizadora do programa Web Summit Spotlight 2026, define a sua composição, competências e funcionamento.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Edna da Conceição Alves Monteiro, Inspetora do Trabalho Nível I, do Quadro definitivo da Inspeção Geral do Trabalho do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Lista nominativa definitiva de transição do PCFR, do pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Concedendo Licença sem Vencimento a Adilson Domingos da Veiga Semedo, Oficial Financeiro Nível III, do Cofre Geral de Justiça do Ministério da Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Janny Faria Roque Silva Teixeira, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Direção Geral da Habitação do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Transferindo, a seu pedido, José Manuel Soares Tavares, Mestre em História Cultura e Política, Técnico Nível III, do Quadro da Câmara Municipal do Tarrafal, no cargo de Técnico, para o Instituto do Turismo de Cabo Verde, do Ministério do Turismo e Transportes.