Boletim Oficial n.º 87, II Série de 12-05-2026
Indeferindo o pedido de exoneração apresentado pelo Subcomissário da Policia Nacional, Nilton Fábio Tavares dos Reis Barbosa, efetivo do Comando regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial de São Domingos.
Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento, pelo período de 2 (dois) anos, de Elvira Andrade Fernandes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde da Praia.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de noventa (90) dias a Carla Maria da Cruz de Barros, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Batista de Sousa.
Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento, de Korry Lopes Teixeira, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal Contratada da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde de Mosteiros.
Autorizando o regresso ao serviço de Denise Mendes da Graça Barbosa Vicente, Medica Geral Sénior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Convertendo os Contratos de Trabalho de Alírio Martiniano Sequeira e Hermínia Tavares Carvalho, em Contrato por Tempo Indeterminado passando a integrar o Quadro de Pessoal da UTA.
Republicando a publicação feita de forma incompleta no Boletim Oficial n.º 71, II série de 16 de abril 2026, a Deliberação n.º 11/AMRB/2025 da Assembleia Municipal do Município da Ribeira Brava.