Boletim Oficial n.º 83, II Série de 06-05-2026

Citando Salyu Baldé, Apoio Operacional na Divisão de Logística, efetivo da DPOG, exercendo função de guarda, em parte incerta, para apresentar a sua defesa escrita sobre o Processo Disciplinar por Abandono de Lugar.

Aposentando Isabel Maria Alcântra Veiga Miranda Borges, Professora do Ensino Básico do 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Humberto Elísio dos Santos Gertrudes, Professor do Ensino Básico do 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Joana de Pina Rosa, ex-Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Francisco Maria Tavares Borges, Professor do Ensino Básico do 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ivo Sancha Silva, Professor do Ensino Básico 2º ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Eunice Tavares Pinheiro, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Filomena de Oliveira e Silva Monteiro, Professora do 1° Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentado Ermelindo Moreira Lima, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Revisando a aposentação de Marcelina Sousa Lima Monteiro, Enfermeira Geral - Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Cecília Eunice Lopes Rodrigues Ganeto, Professora do Ensino Básico 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ângela Maria Pires Silva, Professora do Ensino Básico e Ensino Secundário - Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Carmelita Maria Miranda Teixeira, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 3, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ângela Maria Santos Monteiro, Professora do Ensino Básico Assistente I -Gef 4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Catarina Helena Azevedo De Barros Furtado, Professora do 1° Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Carlos Rodrigues, Professor do Ensino Básico 2° Ciclo e do Ensino Secundário, Gef 5 Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ana Paula Da Rosa Vanzyl, Professora do 1° Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Carolina Mendes Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Aposentando Joaquim da Conceição Borges Leal, Professor do Ensino Básico do 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Lismano António Correia Silva, Professor do Ensino Secundário Assistente I, Gef 4 Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Revisando aposentação de José Maria Monteiro Semedo, Professor Auxiliar, ref. 3 Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Luís Eufémio Tavares Fernandes, Professor do Ensino Secundário Assistente I, Gef 4, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Marcos Octávio Silva Fortes, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef. 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Sandra Jaqueline Leite Morais Estrela Lobo, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Celeste da Veiga de Barros, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Eugénia Moreno Lopes, Apoio Operacional, Gef 1 - I, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Aposentando Maria de Lourdes Silva Monteiro, Professora do 1° Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Eugénia Lopes de Barros Delgado, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Eduarda Baessa Carvalho Semedo, Professora do 1° Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Teresa Helena Monteiro Duarte, Professora do Ensino Básico do 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Mateus Felipe Fortes Semedo, Professor do 1° Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Zenaida Delgado Monteiro Filipe, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 3, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Ivanizia Silva Josefa Fonseca Fernandes, Enfermeira Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concessão de trato de terreno à Concessionária Marina D’Tarrafal, LDA.

Comunicando o regresso ao serviço de Ceberto de Carvalho Semedo, Apoio Operacional Nível III, Contratado por tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente no Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional.

Contratando mediante Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, Geovane Tavares Correia Semedo, para exercer as funções de Técnico Junior enquadrado no GEF 4/I, na Direção de Serviço do Comércio (DSC), do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE).

Reafectação do valor de 51.930.664$00, inicialmente destinado à Empreitada “Estrada de acesso às Localidades Achada Tossa/Tabugal” (Tarrafal de Santiago), à nova Empreitada, denominada, de “Construção da Estrada de Acesso às Localidades – Tomba Touro/Charco/Achada Leite/Ribeira da Barca.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO REMAR CABO VERDE”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO EDIFÍCIO DI NÓS".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIDOS COMUNITÁRIOS DA SALAMANSINHA”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas a escritura de constituição da associação denominada: “DMOSV (DESTINATION MANAGEMENT ORGANIZATION SÃO VICENTE)".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessão de funções, nomeação de gerente, da sociedade comercial por quotas denominada: “CV TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA 20 DE JANEIRO PONTA D´AGUA”.

Convocando os Acionistas do Banco Comercial do Atlântico, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 29 de maio de 2026, pelas 15 horas, na sala de reunião do Hotel Pérola, sito em Chã de Areia, Praia, Santiago.