Boletim Oficial n.º 82, II Série de 05-05-2026

Contrando Maria Madalena Borges Fernandes, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Contrando Osvaldina Maria Ramos, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Contrando Areolindo Tavares Barbosa, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Concedendo Licença sem Vencimento a Isa Helena dos Santos Barbosa, Técnica Nível I, da Direção Geral de Política de Justiça do Ministério da Justiça.

Aposentando Elisabete Neves da Silva, Enfermeira Geral - Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Domingos de Jesus Mota, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Domingos Mendes Landim, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Maria de Fátima Gomes, Apoio Operacional Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Francisco Borges Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Herculano Ricardina da Cruz, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Celso Melo Gomes, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Professor do Ensino Secundário Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Luciano Brito Lima, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Daniel José de Barros Barbosa, ex - 3º Oficial do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Aposentando Carlos Alberto dos Santos do Rosário, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Anália Maria de Jesus Alves Silva, Técnica Superior, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Adriano Arcanjo Monteiro, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Cristina Maria Vasconcelos Fernandes, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Professor do Ensino Secundário, GEF 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Sandra Helena Oliveira Lisboa, Professora do Ensino Básico Assistente I/4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Iolanda Filomena Dias Brites, Técnica Sénior do Quadro de Pessoal do Ministério do Mar.

Aposentando Ilda Delgado Alves Tanaia, Pessoal Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Revendo a aposentação de Rita Maria Silva de Brito Leston Costa, Professora Ensino Básico Assistente I/7 Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria da Conceição Varela da Costa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

Aposentando Domingos Évora Costa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Domingos Gaudêncio Morais, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Adelaide Gomes Semedo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Aposentando Domingos Correia Monteiro, ex-Operário não qualificado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.

Aposentando Ângela Maria do Sameiro Andrade, Professora de Ensino Básico Assistente I, Gef.3, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Elias dos Reis Neves Cardoso, Apoio Operacional Nível III – Condutor, do Quadro do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), afeto à Direção Nacional da Modernização do Estado.

Revendo a aposentação de Neusa de Fátima Lima Lopes Pinheiro, Professora Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Maria do Céu Baptista, no cargo de Assessora do Ministro da Educação.

Convertendo a Licença sem Vencimento de longa duração aos Professores, António Pedro Fontes Pina, Levínia de Assoncénia Brito Rocha Secadas e Admilson Delgado.

Atribuindo o subsídio de risco aos Professores, Manuel Jesus Furtado Correia Barros, José Maria da Veiga Pina e Janilson Edmar Barros Varela Silves, destacados na Inspeção Geral de Educação.

Contratando em regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Jossara Helena Santos, para exercer funções de Docentes, na Escola Secundária António Silva Pinto.

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano aos Professores que se indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 14 de agosto de 2023, referente a Licença sem Vencimento de Mailson Jorge Correia Delgado.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 218, II Série, de 28 de novembro de 2024, referente a conversão de Licença sem Vencimento de Cesaltina Helena Tavares Ferreira Silva.

Autorizando Licença sem Vencimento por um período de até 3 (três ) anos a Fabrício Silva dos Reis Apoio Operacional I, pertencente ao pessoal Contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Nomeando por urgente conveniência do serviço, Cintia Patrícia Lima, Lincenciada em Educação Social, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Diretora do Gabinete de Relações Institucionais, Geminações e Cooperação, no Quadro de Pessoal do Município da Boa Vista.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituído uma associação denominada: “SOLIDARIEDADE SOCIAL, PADRE USERA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de, mais um gerente, da Sociedade Comercial por quotas denominada: “MORABITUR, LDA – VIAGENS E TURISMO”

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado o registo de cessão, unificação de quotas e natureza jurídica, referente à sociedade denominada: "ALIANÇA ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do artigo 7º do pacto social da sociedade NC: 251859690/120050823, denominada: "EDILTER – Materiais e componentes para a construção civil, Sociedade unipessoal LDA."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e divisão de quotas, cessão de funções, nomeação degerente e alteração forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "BEIRA DO MAR IMOBILIÁRIA, LDA."