Boletim Oficial n.º 80, II Série de 30-04-2026

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Maria Socorro Lopes Mendes, nas funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 79, de 28 de abril de 2026, referente ao Edital n.º 1/DGAPE/2026.

Revisando aposentação de Adelaide Sanches Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Aposentando Maria da Lapa Silva, Professora do 2º ciclo do EB e Professor do ES Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Otelindo do Rosário Santos, Professora do 2º ciclo do EB e Professor do ES Gef. 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando João Baptista Andrade Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Aposentando Amélia Rodrigues Ferreira, Monitor Especial /3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Manuel Paulo Rodrigues, Apoio operacional Nível I-1-IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Joana Andrade Pinheiro, Professor do Ensino Básico Assistente II/1, do Quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Crisanto Silva Baleno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Etelvino Sancha Silva Melo, Professor do 2º ciclo do EB e Professor do ES Gef. 5, Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Conceição Correia Rodrigues dos Santos, viúva e herdeira hábil de Juscelino Elísio Lopes.

Contratando e colocando 25 (vinte e cinco) Enfermeiros Graduados – Nível I, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, no âmbito do Concurso Público n.º 12/MSSS/2023.

Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, Carlos Gomes Sanches, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento, pelo período de 2 (dois) ano, de Iónica Solivânia Lopes Tavares Semedo dos Santos, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Gabinete para os Assuntos Farmacêuticos.

Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento, pelo período de 2 (dois) ano, de Dilsa Eunice Tavares Cabral, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Gabinete Técnico da Região Sanitária de Santiago Norte.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO ESCOLA MÃO AMIGA - AEMA”.