Boletim Oficial n.º 8, II Série de 14-01-2026

Atribuindo a LABANTA, LDA, nos termos da legislação aplicável, a Conversão do Alvará Provisório n.º 001/2025 para Definitivo, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial, na ilha de Santiago, cidade da Praia.

Atribuindo a FUNDAÇÃO DAS ALDEIAS INFANTIS SOS DE CABO VERDE, nos termos da legislação aplicável, a acreditação inicial, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial, na ilha de Santiago, concelho de São Domingos.

Transferindo a seu pedido, Nereida Eliseth Furtado Mendes Enfermeira Geral, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde da Boa Vista, para o Hospital Regional Santiago Norte.

Destacando João Baptista Tavares Semedo, Médico Especialista, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Região Sanitária Santiago Norte, para desempenhar funções Direção na Delegacia de Saúde da Praia .

Contratando por tempo indeterminado Melanie de Jesus Monteiro Fernandes, formada em Gestão da Produção Agropecuário Nível V, no Ministério da Agricultura e Ambiente, para exercer funções na Delegação do Tarrafal.