Boletim Oficial n.º 77, II Série de 24-04-2026
Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO FOGO/BRAVA, nos termos da legislação aplicável, o alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha do Fogo, Cidade de São Filipe.
Aposentando Isabel Augusta Mendes Araújo, Professora do Ensino Básico Assistente III, Gef 4, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Carolina Duarte Lima, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Maria Celeste dos Santos da Fonseca, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef.3, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Manuel Monteiro Silva, Professor de Ensino Básico Assistente Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Carla Helena Silva Andrade, Professora do Ensino Básico Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Mário Justino Monteiro dos Santos Neves, Professor do Ensino Secundário, Nível III/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Carlos Alberto Delgado Freire, Professor de Ensino Básico Assistente, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando João de Deus Vaz Pina, Ex-Professor e Cooperante da República de Angola do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Waldmar Neto Amarante Gonçalves, Professor do Ensino Básico do Segundo Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Gregório Sanches Cardoso, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando António Roberto da Luz, Segundo Subchefe da Policia Nacional do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Ricardo Semedo Cardoso, Enfermeiro Assistente II do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Delfina da Graça Moniz, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Ministério das InfraEstruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
Aposentando Orlando Jesus Delgado, Técnico Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente, exercendo em comissão de serviço as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Antónia Maria Fortes Morais, Servente, Jornaleira do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Ana Maria de Fátima Nogueira Fonseca Hopfer Almada, Professora Assistente do Quadro de Pessoal do Universidade de Cabo Verde.
Aposentando Amália Maria Vera-Cruz de Melo Lopes, Professora Auxiliar do Quadro de Pessoal Universidade de Cabo Verde.
Aposentando Alcides Moreno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Hospital Universitário Agostinho Neto.
Aposentando Firmino Epifânio Neves, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Domingos Delgado Rodrigues, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Maria Natalina Borges Furtado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Aposentando Maria Odete Freire da Cunha, Cozinheira do Quadro de Pessoal da Fundação Caboverdiana de Acção Social e Escolar- FICASE.
Revisando a Pensão de Sobrevivência de Marcelina dos Santos Gonçalves, na qualidade de Mãe representante dos filhos menores.
Fixando pensão de Eloisa Jacira Monteiro Gomes, na qualidade de Mãe representante dos filhos menores.
Nomeando Nuno Miguel Miranda Semedo, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado de Saúde do Porto Novo.
Retificando a publicação feita de forma na II Série, no Boletim Oficial n.º 72 de 17 de abril de 2026, retifica-se o conteúdo do Despacho n.º 31/2026, referente a junta de saúde de sotavento de Euclides Valdir da Veiga Dias.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 69 II Série de 14 de abril de 2026, o Extrato de Despacho n.º 371/2026, referente a nomeação em comissão de serviço de Nuno Miguel Miranda Semedo, Medico Geral, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Nilza Neiva Das Neves Teixeira da Veiga, para exercer as funções de Técnico Junior enquadrado no GEF 4/I, na Direção de Serviço de Indústria (DSI), no Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE).
Aprovando a lista de classificação final e graduação dos candidatos aprovados nos Cursos de habilitação às categorias de Secretário do Ministério Público, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão, do quadro das secretarias do Ministério Público.
Nomeando e colocando, para exercerem, definitivamente, o cargo de Oficial de Diligências, do quadro das secretarias do Ministério Público, os Oficiais de Diligências, que se indicam.
Ratificando Despacho do Procurador-Geral da República, de 02 de março de 2026, que concedeu licença sem vencimento pelo período de 01 (um) ano, a Eneida Filomena Gonçalves Lopes, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca do Sal.
Autorizando a permuta entre os Oficiais de Diligências, Hutson Barbosa Vicente Jardim, colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, e Neuva Patrícia Furtado dos Reis Tavares, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
Aprovando a proposta de efetivação no Quadro de Pessoal do IMP, Miguel Araújo Fortes, pelo decurso do tempo, o contrato de trabalho converteu-se em contrato por tempo indeterminado.
Enquadrando o Adilson Sanches Batalha como Assistente Técnico Nível I.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “CORPO DE CRISTO – CASA DE ORAÇÃO”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos Estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DO LIXO AO LUXO”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social, transformação e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: M"ULTIVIAGENS TOUR, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "GOLDEN TOURS - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "OMAGE CONSULTING, S.A."
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: "ARCK ESTRELA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A."
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, mudança de sede e alteração de objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "CR&O - DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA."
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituído uma sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "CYARA - COMERCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social, cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "LITTLE AFRICA MAIO, LDA."
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada: "PROFITSQUARE, SOCIEDADE ANÓNIMA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada: "AFRIKAN CODERS, SA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de firma, da sociedade comercial por quotas denominada: "SUKA - CONSTRUÇÃO E IMOBILIARIA, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão, divisão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, mudança de sede e alterações do objeto social e forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "BRILHO + | COMÉRCIO & SERVIÇOS, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "JOSÉ MÁRIO TRANSPORTE, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução, da sociedade comercial cooperativa denominada: "COOPERATIVA PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO FINANCEIRA CITI - COOP".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de realização integral e aumento do capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "GRUPO MARC ANTÓNIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "PLAZA PARK, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "LINHAS AÉREAS DE CABO VERDE, S.A".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: "GRUPO MARC ANTÓNIO - SOCIEDADE DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "MAKEBA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".